CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1572, DE 2011, DO SR. VICENTE CANDIDO, QUE "INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL"
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/03/2012


A -

Reunião Deliberativa:


I - Eleição dos Vice-Presidentes;
II - Deliberação de Requerimentos;
III - Definição do Roteiro dos Trabalhos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/12 - do Sr. Eduardo Cunha - (PL 1572/2011) - que "requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Doutor LUIS FELIPE SALOMÃO".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/12 - do Sr. Eduardo Cunha - (PL 1572/2011) - que "requer seja incluído no plano de trabalho da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL n.º 1.572, de 2011 o Doutor Marcelo David Gonçalves, Juiz Civil do Tribunal Marítimo".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/12 - do Sr. Paes Landim - (PL 1572/2011) - que "requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Professor ANTÓNIO J. M. PINTO MONTEIRO, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/12 - do Sr. Marcos Montes - que "requer, nos termos regimentais, que seja realizado encontro da Comissão Especial do Código Comercial Brasileiro no Congresso de Direito Comercial do Triângulo Mineiro em Uberaba-MG, a realizar-se nos dias 02, 03 e 04 de maio de 2012".
APROVADO.

Foram eleitos os  Deputados Laercio Oliveira, para 1º Vice-Presidente; Junji Abe para 2º Vice-Presidente e Pedro Novais para 3º Vice-Presidente.