Coordenadora da Subcomissão Parlamentar Verdade e Memória, Deputada Luíza Erundina (PSB-SP);

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, Senador Paulo Paim (PT-RS);

Representante do Poder Executivo;

Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Dra. Gilda Pereira de Carvalho;

Lideranças sociais.

Apresentação do blog E-Democracia da Subcomissão da Memória e Verdade e Link do Fórum Parlamentar de Direitos Humanos no site da CDHM.

15h45: Comissões da Verdade nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais
Mesa: Deputada Luíza Erundina
Presidentes de Comissões de DH em Assembleias Legislativas e Câmaras
Palavra aberta aos participantes

17h30: Criação de uma Rede Nacional de Comissões Parlamentares da Memória, Verdade e Justiça
Mesa: Representantes das Comissões
Palavra aberta aos participantes

18h30: Encerramento.

Público-Alvo

Deputados federais, senadores, deputados estaduais e vereadores membros e dirigentes de comissões de direitos humanos e outros identificados com o tema da Subcomissão.

Comitês populares da Verdade

Entidades de ex-militantes e familiares de mortos e desaparecidos políticos

Entidades de direitos humanos, do movimento social e do movimento sindical.

Documentos a serem distribuídos

Modelo de requerimento para a criação de comissões e subcomissões parlamentares da memória, verdade e justiça em assembleias legislativas e câmaras municipais

Edição atualizada do Manual Parlamentar de Direitos Humanos