|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª
Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/03/2012
|
SUBCOMISSÃO DESTINADA A ACOMPANHAR, AVALIAR E PROPOR MEDIDAS SOBRE A PRODUÇÃO DE LEITE NO MERCADO NACIONAL INCLUINDO: A FIXAÇÃO DE PREÇO JUSTO PARA OS PRODUTORES; O COMBATE AOS CARTÉIS NA PRODUÇÃO DOS INSUMOS LÁCTEOS; O ESTABELECIMENTO DE MECANISMOS DE PROTEÇÃO DO MERCADO INTERNO DE IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS SUBSIDIADOS; E A REDEFINIÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE LEITE IN NATURA. |
| A - |
Reunião Deliberativa: |
|
·
Definido o período de realização
dos encontros regionais/estaduais que reunirão produtores e demais
segmentos da cadeia produtiva do Leite: De quatro de maio
a vinte e nove de junho, em segundas ou sextas-feiras. Aprovados
encontros nos estados: Rio Grande do Sul, Ceará, Rondônia, Goiás,
Minas Gerais, Santa Catarina e Paraná, pelo menos. O de Santa Catarina
será na última quinzena de junho, em Chapecó, e o de Minas Gerais, na
primeira quinzena, neste caso coincidindo com a Superagro. Delegou-se
ao Presidente da Subcomissão conversar com parlamentares dos demais
estados para definir e apresentar na próxima reunião deliberativa o
calendário com todos os encontros
regionais/estaduais. ·
Aprovada proposta de
requerimento ao Presidente da CAPADR para convocação de reunião técnica ou
mesa redonda com a presença dos ministérios da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, do Desenvolvimento Agrário, da Fazenda e do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio, para debater a MP 552/11, de modo a
encontrar mecanismo que não prejudique o produtor lácteo e a cadeia do
leite, com participação da Organização das Cooperativas Brasileiras e da
Confederação da Agricultura e Pecuária Brasileira.
|