Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 118/12 - do Sr. João Ananias e outros - que "para que esta Comissão aprove e encaminhe Requerimento de Informação ao Excelentíssimo Senhor ALOIZIO MERCADANTE, Ministro de Estado da Educação, sobre medidas que estão sendo tomadas para garantir a segurança dos nossos estudantes que vão estudar no exterior através do Programa Ciência sem Fronteira".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 119/12 - da Sra. Jô Moraes e outros - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciências e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater a Ciência Antártica na qual se encontra o Programa Antártico".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 120/12 - do Sr. Alfredo Sirkis - que "para que seja realizada audiência pública com a presença dos Excelentíssimos Senhores YOSSI BEILIN, ex-ministro da Justiça de Israel; e YASSER ABBED RABBO, ex-ministro da Cultura da Autoridade Palestina, a fim de lembrar e prestigiar a Iniciativa de Genebra, modelo para um acordo de paz para a criação do Estado Palestino".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO PARA QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SEJA REALIZADA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DO SENADO FEDERAL.

REQUERIMENTO Nº 121/12 - da Sra. Janete Rocha Pietá - que "para que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com a presença dos Excelentíssimos Senhores NELSON M. COSME, Embaixador de Angola; Ministra LUIZA BAIRROS, Secretaria de Políticas para a igualdade Racial; ANTONIO PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores; e representantes de organizações da sociedade civil, para discutirem os 10 Anos dos Acordo de Paz em Angola".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A ALTERAÇÃO PARA QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SEJA TRANSFORMADA EM REUNIÃO NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO.

REQUERIMENTO Nº 122/12 - da Sra. Janete Rocha Pietá - que "para que seja realizada, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Audiência Pública, com a presença de representantes do Ministério do Meio Ambiente; Secretaria de Políticas para as Mulheres; Secretaria de Políticas para a igualdade Racial; e organizações da sociedade civil, para discutirem o documento da Conferência Rio + 20 no que se refere as propostas para populações vulneráveis, mulheres indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A ALTERAÇÃO PARA QUE AUDIÊNCIA PÚBLICA SEJA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS.

REQUERIMENTO Nº 123/12 - da Sra. Janete Rocha Pietá - que "para que seja realizada, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Audiência Pública, com a presença de representantes do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome; Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO); Ministério da Agricultura; e Fórum Brasileiro de Economia Solidária, para discutirem o combate a pobreza no mundo, em virtude dos dias 16 e 17 de outubro em que se comemora o Dia Mundial da Alimentação, e o Dia Internacional para a Eliminação da Pobreza".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A ALTERAÇÃO PARA QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SEJA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.

REQUERIMENTO Nº 124/12 - dos Srs. João Ananias e Roberto de Lucena - que "seja realizada audiência pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir o assassinato do estudante brasileiro Roberto Laudísio e a segurança dos estudantes brasileiros que são contemplados com esse tipo de intercâmbio".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM AS ALTERAÇÕES PARA QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SEJA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO; E DESIGNANDO O DEPUTADO JOÃO ANANIAS PARA ACOMPANHAR O CASO DO ASSASSINATO DO ESTUDANTE BRASILEIRO NA AUSTRÁLIA.
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REQUERIMENTO Nº 125/12 - da Sra. Perpétua Almeida - que "para que seja realizado café da manhã ou lanche da tarde, nesta Comissão, com o objetivo de apresentar à imprensa o plano de trabalho desta Comissão para essa sessão legislativa".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 126/12 - do Sr. Leonardo Gadelha - que "para que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a presença dos senhores ALESSANDRO TEIXEIRA, Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Embaixadora MARIA CLARA DUCLOS CARISIO, Diretora do Departamento da Àsia e Oceania do Ministério das Relações Exteriores; JORGE GUANG PU SHYUPARA, representante do Escritório Econômico e Cultural de Taipei no Brasil; e HENRY CHENG, Presidente da Foxconn do Brasil, a fim de prestarem esclarecimentos sobre relações bilaterais de investimentos entre Brasil e Taiwan".
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

MENSAGEM Nº 400/11 - do Poder Executivo - (AV 600/2011) - que "submeto à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argelina Democrática e Popular, assinado no Rio de Janeiro, em 21 de maio de 2009".
RELATOR: Deputado ÁTILA LINS.
PARECER: pela aprovação.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. GEORGE HILTON (PRB-MG).
PARECER DO RELATOR, DEP. GEORGE HILTON (PRB-MG), PELA APROVAÇÃO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.041/11 - do Senado Federal - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - (PLS 153/2011) - que "estabelece a obrigatoriedade de aprovação, pelo Senado Federal, dos nomes dos escolhidos para titular de Aditância nas representações diplomática".
RELATOR: Deputado ROBERTO DE LUCENA.
PARECER: pela rejeição.
Vista conjunta aos Deputados Alfredo Sirkis, Eduardo Azeredo e Vitor Paulo, em 30/11/2011.
O Deputado Vitor Paulo apresentou voto em separado em 07/12/2011.
Aprovado requerimento de adiamento de votação por cinco sessões, em 14/12/2011.
APROVADO O PARECER, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO VITOR PAULO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 178/07 - do Sr. Otavio Leite - que "acrescenta Parágrafo Único ao art. 9º da Lei nº 6.815, de 1980, que "Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração"". (Apensados: PL 3059/2008 e PL 4010/2008 (Apensado: PL 4652/2009))
RELATOR: Deputado ARNON BEZERRA.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 178-A/07, e dos PLs nºs 4.010/08 e 4.652/09, apensados, e pela aprovação do PL nº 3.059/08, apensado, com Substitutivo.
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 09/11/2011.
APROVADO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO, POR DEZ SESSÕES, APRESENTADO PELO RELATOR, PELO DEPUTADO ARNON BEZERRA.