CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

EM ELABORAÇÃO

ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),

 COM A PARTICIPAÇÃO DA GRUPO DE TRABALHO QUE PROMOVE A CÂMARA DE NEGOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DESTINADA A DISCUTIR PROPOSTAS QUE INTERESSAM À CLASSE TRABALHADORA E AOS EMPRESÁRIOS.
REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2012

              Às quatorze horas e cinquenta e um minutos do dia vinte e sete de março de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no plenário nº 12 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Roberto Santiago (art. 40, caput, in fine, do Regimento Interno). Compareceram os Deputados Flávia Morais - Vice-Presidente, Assis Melo, Augusto Coutinho, Erivelton Santana, Eudes Xavier, Jorge Corte Real, Paulo Pereira da Silva, Policarpo, Roberto Santiago e Silvio Costa - titulares; e Chico Lopes, Daniel Almeida e Dr. Grilo - suplentes. Compareceram os Deputados Arolde de Oliveira, Assis Melo, Eduardo Sciarra, Paulo Magalhães, Paulo Pereira da Silva, Roberto Santiago, como membros do Grupo de Trabalho que promove a Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social estinada a discutir propostas que interessam à classe Trabalhadora e aos Empresários. O Sr. Presidente declarou aberta a reunião, convocada para debater o tema "O Fator Previdenciário”. Após registrar a presença em plenário do Deputado Assis Melo, o Sr. Presidente convidou para tomar assento à mesa o Sr. Rogério Nagamine Costanzi - Representante do Ministério da Previdência Social; a Sra. Dayana Pâmela Martins - Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; o Sr. Flávio Castelo Branco - Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI; o Sr. Paulo José Zanetti - Representante da Nacional da Força Sindical; o Sr. Roberto Nogueira Ferreira - Representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC; o Sr. Luiz Carlos Trabuco Cappi - Presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras - CNF; o Sr. Alexandre Ferraz - Representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE; o Sr. Álvaro Sólon de França - Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil- Anfip; o Sr. Joilson Cardoso - Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB; e o Sr. Levi Fernandes Pinto - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio – Cntc. Feito isso, o Sr. Presidente esclareceu as normas para os debates e, na sequência, concedeu a palavra aos expositores na seguinte ordem: Sr. Rogério Nagamine Costanzi, Sr. Joilson Cardoso; Sr. Flávio Castelo Branco, Sr. Álvaro Sólon de França, Sra. Dayana Pâmela Martins, Sr. Paulo José  Zanetti, Sr. Roberto Nogueira Ferreira e Sr. Alexandre Ferraz. Terminada a fala dos convidados, o Sr. Presidente registrou a presença em plenário dos Srs. Wallace Secretário-Geral da Fitmetal, Marcelino da Rocha – Presidente da Fitmetal Maurino Pedreira – Metalúrgico do Estado da Bahia, e concedeu a palavra aos Srs. Celso Amaral – Representante da Nova Central; e Sérgio Aurélio Veloso – Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil – Sindifisco Nacional. Finalizada as apresentações, o Sr. Presidente teceu comentários relativos a tema e, feito isso, deu início à fase dos debates. Usaram da palavra os Deputados Silvio Costa, Assis Melo, Chico Lopes e Paulo Pereira da Silva. Não havendo mais parlamentares inscritos, o Sr. Presidente concedeu a palavra, para as considerações finais, aos Srs. Joilson Cardoso, Álvaro Sólon de França, Flávio Castelo Branco, Roberto Nogueira Ferreira e Rogério Nagamine Costanzi. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, às dezessete horas e doze minutos, declarou encerrada a reunião e, para constar, eu, _________________________, José Mauro Meira Magalhães, secretário, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente, Deputado Roberto Santiago, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.