CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/03/2012


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 131/12 - do Sr. Stepan Nercessian - que "requer seja convidado o Ministro de Estado da Educação para, em audiência pública nesta Comissão, prestar informações sobre o Programa ProInfância".
NÃO DELIBERADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 132/12 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "requer a realização de Audiência Pública para apresentação de dados pela CGU, resultado da fiscalização e acompanhamento da execução de recursos do FUNDEB".
NÃO DELIBERADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 134/12 - do Sr. Jorginho Mello - que "requer a realização de seminário no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, para promover o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico - PRONATEC".
NÃO DELIBERADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 135/12 - do Sr. Luiz Noé - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as dificuldades enfrentadas por Estados e Municípios na implementação do Piso Nacional dos Professores, Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008".
NÃO DELIBERADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 136/12 - do Sr. Jean Wyllys - que "realização do 9º Seminário LGBT no Congresso Nacional por esta Comissão de Educação e Cultura, para debater e dialogar com a sociedade civil organizada e o Governo Federal sobre a infância LGBT".
NÃO DELIBERADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 138/12 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão da segurança nas escolas públicas de educação básica".
NÃO DELIBERADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 139/12 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de uma Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática, para discutir Educação, Ciência e Tecnologia na Amazônia".
NÃO DELIBERADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 141/12 - da Sra. Fátima Bezerra - que " Requer a realização pela Comissão de Educação e Cultura de audiência pública destinada a divulgar e debater os resultados da terceira edição da Pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, realizada pelo Instituto Pró-Livro, que tem por objetivo avaliar o comportamento do leitor do brasileiro".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 142/12 - da Sra. Fátima Bezerra - que "requer a realização pela Comissão de Educação e Cultura, com apoio da Frente Parlamentar Nacional em Defesa do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público, de audiência pública sobre a implementação em todo o País da Lei nº 11.738, de 16/7/2008, que estabelece o piso salarial do magistério público".
NÃO DELIBERADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 143/12 - da Sra. Jandira Feghali - que "requerimento de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura para debater a Rio + 20".
NÃO DELIBERADO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 144/12 - da Sra. Jandira Feghali - que "requerimento para audiência públcia na Comissão de Educação e Cultura sobre direitos autorais".
NÃO DELIBERADO.