CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/03/2012


A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 67/12 - do Sr. João Arruda - que "requer a criação da Subcomissão Especial de Iluminação Pública".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 63/12 - do Sr. Domingos Neto - que "requer a extinção das Subcomissões Permanentes e Especiais da Comissão de Desenvolvimento Urbano, criadas na sessão legislativa anterior".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 57/12 - do Sr. Domingos Neto - que "requer seja convidado o Excelentíssimo Senhor Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, Ministro de Estado das Cidades, para expor sobre os programas do seu Ministério".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 59/12 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer a criação, no âmbito desta Comissão, de uma Subcomissão Especial para discutir e propor as políticas públicas necessárias para a implementação de um modelo de Construção Sustentável no Brasil".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ROSANE FERREIRA (PV-PR) E DEP. ARNALDO JARDIM (PPS-SP).
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 60/12 - do Sr. Roberto Britto - que "requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar as obras do PAC - Plano de Aceleração do Crescimento do Governo Federal".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC), DEP. VALADARES FILHO (PSB-SE) E DEP. ROSANE FERREIRA (PV-PR).
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 61/12 - do Sr. Domingos Neto - que "requer sejam convidados o Ministro Valmir Campelo, do TCU, e um representante do Ministério das Cidades para exporem sobre a situação das obras de mobilidade urbana para a Copa".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ARNALDO JARDIM (PPS-SP).
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 62/12 - do Sr. Valadares Filho - que "requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar o andamento das obras de construção e adequação da infraestrutura de Mobilidade Urbana para Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 e o respectivo legado que a realização desses eventos deixará para as cidades-sede".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 64/12 - do Sr. Adrian - que "requer a criação da Subcomissão Especial para acompanhamento da regulamentação da Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 65/12 - do Sr. Domingos Neto - que "requer a realização, no ano de 2012, da XIII Conferência das Cidades e do VIII Concurso Selo Cidade Cidadã, tendo a mobilidade urbana como tema central".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 66/12 - do Sr. Domingos Neto - que "requer a realização de Seminários sobre mobilidade urbana em até dez cidades brasileiras".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. MAURO MARIANI (PMDB-SC).
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

11 -

PROJETO DE LEI Nº 6.466/09 - do Senado Federal - Antônio Carlos Valadares - (PLS 504/2007) - que "altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, com o objetivo de incentivar a economia no consumo de água".
RELATOR: Deputado GENECIAS NORONHA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

12 -

PROJETO DE LEI Nº 5.252/09 - do Sr. Leonardo Quintão - que "limita a fixação de cota de rateio em despesas de condomínio".
RELATOR: Deputado JOÃO ARRUDA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Roberto Britto, em 14/03/2012.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


13 -

PROJETO DE LEI Nº 619/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "dispõe sobre a implantação de agrovilas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ADRIAN.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


14 -

PROJETO DE LEI Nº 781/11 - do Sr. Geraldo Resende - que "dispõe sobre a cobrança de taxa pelo corte de árvore com o fim de financiar a arborização urbana".
RELATORA: Deputada ROSANE FERREIRA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Roberto Britto, em 09/11/2011.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO PAULO PIAU.