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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 21/03/2012
LOCAL:
Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h30min |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 151/12 - do Sr. Otavio Leite - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Excelentíssimo Senhor Secretário de Políticas Econômicas do Ministério da Fazenda Senhor Márcio Holland de Brito para debater o Turismo Receptivo como atividade econômica exportadora". |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
PRIORIDADE |
2 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.788/10
- do Senado Federal - Aloizio Mercadante - (PLS 503/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a realizar a Olimpíada Brasileira do Esporte (OBE)".
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TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
3 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.614/09
- do Sr. Otavio Leite - que "altera o § 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput". (Apensados: PL 5818/2009, PL 1709/2011 e PL 1682/2011)
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4 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.028/11
- do Sr. Augusto Coutinho - que "altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências".
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