CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 31/10/2001


A -

Requerimento:


1 -

REQUERIMENTO Nº 74/01 - do Sr. Roberto Pessoa e outros - que "requeremos a realização do II Seminário sobre o Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio Caju no Nordeste, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior."
NÃO DELIBERADO


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA

2 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.094/01 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 1792/2000) - que "aprova o texto da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais (CIPV), aprovado na 29ª Conferência da FAO, em novembro de 1997."
RELATOR: Deputado DILCEU SPERAFICO
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 215/01 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "institui o Programa de Garantia de Renda Agrícola e o Fundo de Sustentação da Renda Agrícola, altera dispositivo da Lei nº 8427, de 27 de maio de 1992, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado WALDEMIR MOKA
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação pelas Comissões:


ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 1.201/99 - do Sr. Oliveira Filho - que "estabelece em favor de famílias cujos chefes sejam idosos, cota das vagas em projetos de assentamento de reforma agrária."
RELATOR: Deputado THEMÍSTOCLES SAMPAIO
PARECER: pela rejeição deste, e da Emenda de Comissão 1 CAPR.
Vista ao Deputado João Grandão, em 17/10/2001
NÃO DELIBERADO

5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.808/01 - do Sr. Ney Lopes - que "altera a Lei nº 10.193, de 14 de fevereiro de 2001, para o fim de disciplinar operações de crédito na área declarada em situação de emergência no nordeste e dá outras providências."
RELATOR: Deputado CLEONÂNCIO FONSECA
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Carlos Batata e João Grandão, em 17/10/2001
NÃO DELIBERADO

6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.826/01 - do Sr. Iris Simões - que "acrescenta inciso ao art. 28-A da Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998."
RELATOR: Deputado ROBERTO BALESTRA
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO

7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.846/01 - do Sr. Ricardo Ferraço - que "dispõe sobre o cadastro nacional das pessoas beneficiárias do programa de reforma agrária, veta o assentamento das pessoas envolvidas em invasões e dá outras providências."
RELATOR: Deputado MÁRCIO BITTAR
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado João Grandão, em 17/10/2001
NÃO DELIBERADO