|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/03/2012
A - |
Matéria Sobre a Mesa: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 149/12
- da Sra. Luci Choinacki - que "requer a realização de Seminário Nacional para discutir turismo rural e sustentabilidade".
|
2 - |
REQUERIMENTO Nº 150/12
- do Sr. Valadares Filho - que "requer seja convidado o Sr. Ronaldo Nazário de Lima e o Sr. José Roberto Gama de Oliveira, o Bebeto, membros do Comitê Olímpico Organizador Local da Copa do Mundo FIFA 2014(COL) para comparecer a Comissão de Turismo e Desporto".
|
B - |
Requerimentos: |
3 - |
REQUERIMENTO Nº 140/12
- do Sr. Afonso Hamm - que "requer Audiência Pública para debater sobre as potencialidades e ações estratégicas voltadas ao Turismo nas 12 cidades sedes da Copa do Mundo FIFA 2014 e também nos 65 destinos indutores do desenvolvimento turístico regional".
|
4 - |
REQUERIMENTO Nº 141/12
- do Sr. José Rocha - que "requer que seja convidado o Ministro de Estado do Esporte, Exmo. Sr. Aldo Rebelo, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados".
|
5 - |
REQUERIMENTO Nº 142/12
- do Sr. José Rocha - que "requer que seja convidado o Ministro de Estado do Turismo, Exmo. Sr. Gastão Vieira, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados".
|
6 - |
REQUERIMENTO Nº 143/12
- do Sr. José Rocha - que "requer que seja convidado o Ministro do Tribunal de Contas da União, Exmo. Sr. Valmir Campelo, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados".
|
7 - |
REQUERIMENTO Nº 144/12
- do Sr. José Rocha - que "requer que seja convidado o Sr. Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados".
|
8 - |
REQUERIMENTO Nº 145/12
- do Sr. Rubens Bueno - que "requer a realização de Audiência Pública para debater com a Autoridade Pública Olímpica - APO o planejamento geral dos Jogos Olímpicos Rio 2016".
|
9 - |
REQUERIMENTO Nº 146/12
- da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer o arquivamento dos requerimentos apresentados na Comissão de Turismo e Desporto no ano de 2011".
|
10 - |
REQUERIMENTO Nº 147/12
- da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer o arquivamento dos requerimentos que criaram Subcomissões e Grupos de Trabalho, em 2011, no âmbito da Comissão de Turismo e Desporto".
|
11 - |
REQUERIMENTO Nº 148/12
- da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer que seja convidado o Presidente da Confederação Brasileira de Futebol e do Comitê Organizador da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, Sr. José Maria Marin, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados".
|
C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
PRIORIDADE |
12 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.655/09
- do Poder Executivo - que "dispõe sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros no território nacional, o instituto da naturalização, as medidas compulsórias, transforma o Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional de Migração, define infrações e dá outras providências". (Apensado: PL 206/2011)
|
D - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
PRIORIDADE |
13 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.788/10
- do Senado Federal - Aloizio Mercadante - (PLS 503/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a realizar a Olimpíada Brasileira do Esporte (OBE)".
|
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
14 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.637/08
- do Sr. Moreira Mendes - que "altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, para permitir a concessão de visto a estrangeiro portador de documento de viagem emitido por governo não reconhecido pelo Brasil".
|
15 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.397/08
- do Sr. Magela - que "altera os arts. 23 e 55 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"". (Apensados: PL 4410/2008, PL 4915/2009 e PL 778/2011)
|
16 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.614/09
- do Sr. Otavio Leite - que "altera o § 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput". (Apensados: PL 5818/2009, PL 1709/2011 e PL 1682/2011)
|
17 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.132/11
- do Sr. Jânio Natal - que "dispõe sobre o acesso gratuito a praças desportivas mantidos pelo Poder Público, para ex-atleta profissional".
|
18 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.019/11
- do Sr. Mendonça Filho - que "dispõe sobre a regulamentação da venda dos direitos de transmissão de jogos de futebol do campeonato brasileiro pela televisão".
|