Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 23/11 - do Sr. Jânio Natal - (PL 1954/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública para instituir o dia 22 de julho como Dia Nacional da Paz e da Conciliação".
NÃO DELIBERADO.

Sugestões:

SUGESTÃO Nº 225/10 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere projeto de lei que acrescenta o art. 1565-A e 1565-B ao Novo Código Civil".
RELATOR: Deputado JÂNIO NATAL.
PARECER: pela aprovação, na forma do projeto de lei que apresenta.
Vista ao Deputado Dr. Grilo, em 31/08/2011.
O Deputado Dr. Grilo apresentou voto em separado em 04/10/2011.
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO Nº 137/09 - do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul - que "sugere Projeto de Lei para incluir parágrafo único no art. 3º da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado EDIVALDO HOLANDA JUNIOR.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO Nº 19/11 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere Projeto de Lei para definir medidas de segurança e controle social sobre a fase de comunicação de crimes".
RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

SUGESTÃO Nº 29/11 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere Projeto de Lei para aperfeiçoar a Lei nº 7.210/84, Lei de Execução Penal, assegurando a ampla defesa e dá outras providências"
RELATOR: Deputado DR. GRILO.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO Nº 40/11 - da Frente Nacional dos Torcedores - que "sugere Proposta de Emenda à Constituição para acrescentar § 4º ao Artigo 217 da Constituição Federal, prevendo a regulamentação do Poder Público, ou da sociedade civil, na busca por democratização, moralização, transparência, espírito educacional, justiça e popularização desportiva".
RELATOR: Deputado FERNANDO FERRO.
PARECER: pela aprovação, na forma da Proposta de Emenda à Constituição que apresenta.
NÃO DELIBERADO.