Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 54/12 - do Sr. Ronaldo Zulke - que "requer a criação de uma subcomissão especial, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, destinada a acompanhar, estudar e propor políticas públicas para promover e ampliar a participação do setor produtivo nacional na cadeia de exploração e refino do petróleo, especialmente na camada do pré-sal".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 55/12 - dos Srs. Renato Molling e Guilherme Campos - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, para debater o impacto do câmbio na economia brasileira".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DR. UBIALI (PSB-SP), DEP. RENATO MOLLING (PP-RS), DEP. ANTONIO BALHMANN (PSB-CE), DEP. VALDIVINO DE OLIVEIRA (PSDB-GO) E DEP. JOÃO MAIA (PR-RN).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 56/12 - do Sr. Renato Molling - que "requer que esta comissão realize Audiência Pública para discutir o atraso nos pagamentos da Doux Frangosul para os produtores integrados"
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. GUILHERME CAMPOS (PSD-SP).
APROVADO, COM A SUGESTÃO QUE SEJA CONVIDADO ALGUM ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL, DE PREFERÊNCIA LIGADO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.

REQUERIMENTO Nº 57/12 - do Sr. Renato Molling - que "requer que esta comissão realize Audiência Pública para discutir os reflexos da desoneração da folha de pagamento e outros aspectos do Plano Brasil Maior na indústria brasileira"
APROVADO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ANTONIO BALHMANN (PSB-CE).

REQUERIMENTO Nº 58/12 - dos Srs. Márcio Reinaldo Moreira e Newton Lima - que "requer a realização de encontro parlamentar em defesa da indústria nacional".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DR. UBIALI (PSB-SP), DEP. MIGUEL CORRÊA (PT-MG), DEP. GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), DEP. RENATO MOLLING (PP-RS) E DEP. MÁRCIO REINALDO MOREIRA (PP-MG).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 59/12 - dos Srs. João Maia e Miguel Corrêa - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de discutir a situação do comércio de sucatas ferrosas e não ferrosas do Brasil".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ANTONIO BALHMANN (PSB-CE).
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 6.689/09 - do Senado Federal - Lúcia Vânia - (PLS 303/2008) - que "dispõe sobre a instalação e o funcionamento do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO), criado pelo § 11 do art. 34 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VALDIVINO DE OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Renato Molling, em 07/12/2011.
O Deputado Ronaldo Zulke apresentou voto em separado em 20/12/2011.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO JOÃO MAIA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.655/10 - do Senado Federal - Valdir Raupp - (PLS 288/2007) - que "altera os arts. 121, 126, 127 e 130 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que "dispõe sobre as Sociedades por Ações", para autorizar que o acionista, à distância, por meio de assinatura eletrônica e certificação digital, compareça em assembléia-geral de acionistas de sociedade por ações, bem como exerça direitos, inclusive o de voto, por esse meio".
RELATOR: Deputado VALDIVINO DE OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 900/11 - da Sra. Nilda Gondim - que "acrescenta § 3º ao art. 12 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para estabelecer valores mínimos para bolsas de estágio".
RELATOR: Deputado MIGUEL CORRÊA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Ronaldo Zulke, em 30/11/2011.
O Deputado Romero Rodrigues apresentou voto em separado em 08/11/2011.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 806/11 - do Sr. Márcio Macêdo - que "dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Substituição e Suprimento de Fontes de Energia para Estabelecimentos Alimentares e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOÃO MAIA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.071/11 - do Sr. Nelson Bornier - que "dispõe sobre exame audiométrico para os operadores de Telemarketing".
RELATOR: Deputado JOÃO MAIA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.047/11 - do Sr. Dr. Ubiali - que "dispõe sobre compensação tributária em caso de requisição de funcionários e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VALDIVINO DE OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Ronaldo Zulke, em 07/12/2011.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.468/11 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera o art. 980-A da Lei nº 10.406, 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), inserido pela Lei nº 12.441, de 11 de julho de 2011, que instituiu a empresa individual de responsabilidade limitada".
RELATOR: Deputado JOÃO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.637/07 - do Sr. Carlos Bezerra - que "dispõe sobre oferta, propaganda, publicidade, informação e outras práticas correlatas, cujo objeto seja a divulgação e a promoção de alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio, e de bebidas com baixo teor nutricional". (Apensados: PL 3793/2008 (Apensado: PL 7174/2010 (Apensado: PL 7648/2010)), PL 4462/2008, PL 7304/2010, PL 7644/2010 e PL 7667/2010)
RELATOR: Deputado JOSÉ AUGUSTO MAIA.
PARECER: pela aprovação deste e pela rejeição do PL 3.793/2008, do PL 4.462/2008, do PL 7.304/2010, do PL 7.644/2010, do PL 7.667/2010, do PL 7.174/2010 e do PL 7.648/2010, apensados.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.530/08 - do Sr. Mendonça Prado - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de tampa especial de segurança, pelos fabricantes, em embalagens de produtos químicos, de limpeza e de remédios".
RELATOR: Deputado JOSÉ AUGUSTO MAIA.
PARECER: pela rejeição deste, da Emenda 1/2008 apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor, da Emenda 1/2011 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e do Substitutivo apresentado na Comissão de Defesa do Consumidor.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 176/11 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "classifica o resíduo proveniente da atividade de mineração e industrialização do amianto ou asbesto e dos produtos que o contenham, inclusive como contaminante, como sendo Classe I ou "Resíduo industrial perigoso" para fins de sua destinação final".
RELATOR: Deputado JOSÉ AUGUSTO MAIA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.