Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 125/12 - do Sr. Miriquinho Batista - que "solicita a realização de Seminário no âmbito desta Comissão, para debate sobre a elaboração, implantação e operação do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) e do Plano de Ação Federal para a Zona Costeira (PAF-ZC), nos estados costeiros que integram a Amazônia Legal".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 128/12 - do Sr. Miriquinho Batista - que "requer a inclusão do Requerimento n° 125/12 na pauta da Ordem do Dia".
APROVADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 123/12 - do Sr. Gladson Cameli - que "requer a realização de audiência pública para discutir a situação da aviação nos estados da Amazônia Legal, em especial o elevado custo de passagens aéreas e a reduzida oferta de voos".
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO. SUBSCRITO PELOS(AS) DEPUTADOS(AS) RAUL LIMA, ANTÔNIA LÚCIA, ZÉ GERALDO, MIRIQUINHO BATISTA.

REQUERIMENTO Nº 124/12 - do Sr. Gladson Cameli -  "requer que a Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional apoie o 35º Congresso Nacional de Jornalistas".
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO RAUL LIMA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.337/11 - do Sr. Raul Lima - que "modifica a alínea "e" do § 2º do art. 4º da Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, que cria áreas de livre comércio nos municípios de Boa Vista e Bonfim, no Estado de Roraima e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GLADSON CAMELI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.390/11 - do Sr. Irajá Abreu - que "institui o Fundo de Investimento em Participações no Agronegócio e adota outras providências".
RELATOR: Deputado RAUL LIMA.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO GIOVANNI QUEIROZ.