CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/03/2012


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 157/12 - do Sr. Lira Maia - que "requer o encaminhamento de Projeto de Resolução ao Plenário da Casa, denominando "Sala Deputado Moacir Micheletto" a Sala de Reuniões da Presidência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 155/12 - do Sr. Homero Pereira - que " Requer a prorrogação de discussão e votação do relatório do Deputado Beto Faro".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 156/12 - do Sr. Assis do Couto e outros - que "requer a realização, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de audiência pública para debater a respeito do Ano Internacional das Cooperativas - ONU"
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 158/12 - do Sr. Nilson Leitão e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema do plantio a industrialização da cana de açúcar no Estado do Mato Grosso".
APROVADO COM ALTERAÇÃO DO TERMO "NO ESTADO DO MATO GROSSO" PARA " NOS ESTADOS DA REGIÃO NORTE E DE MATO GROSSO".


5 -

REQUERIMENTO Nº 159/12 - dos Srs. Zé Silva e Paulo Piau - que "requer, nos termos regimentais, que seja realizada audiência pública com finalidade de discutir a Integração da Pesquisa e Extensão Rural".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 160/12 - dos Srs. Zé Silva e Paulo Piau - que "requer, nos termos regimentais, que seja realizada a "Semana da Pesquisa e Inovação na Agropecuária e Extensão Rural", visando expor as tecnologias aplicadas à sustentabilidade da agricultura, em benefício da sociedade brasileira".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 161/12 - do Sr. Zé Silva - que "senhor Presidente, Nos termos regimentais, requeiro sejam convidados para participarem de Sessão de Audiência Pública, desta Comissão, os Ministros do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para discutir o Plano Safra 2012/2013, na data de 09/05/2012 às 14h30. Requeiro, ainda, sejam convidados para participar dessa Sessão de Audiência Pública a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Banco do Brasil - BB, Banco do Nordeste do Brasil - BNB e Banco da Amazônia - BASA, Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural - ASBRAER, Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar - FETRAF, Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Agricultura - CONSEAGRI, Confederação Nacional da Agricultura - CNA, União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar - UNICAFES, FASER - Federação Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e do Setor Público Agrícola do Brasil e Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 162/12 - do Sr. Abelardo Lupion e outros - que "requer nos termos regimentais, que seja realizado encontro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados na 78ª EXPOZEBÚ na cidade de Uberaba-MG, para participar de debate com temas do setor agropecuário"
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 163/12 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a redução dos recursos orçamentários empregados na subvenção ao prêmio e aspectos concernentes à implantação do seguro agrícola, além da falta de regulamentação do Fundo de Catástrofe".
APROVADO.