CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 405-A, DE 2009, DO SR. CLEBER VERDE, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO § 8º DO ART. 195 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ASSEGURAR AO GARIMPEIRO E AO PEQUENO MINERADOR O DIREITO À APOSENTADORIA"
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/03/2012


A -

Definição do cronograma dos trabalhos da Comissão;


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/12 - do Sr. Wandenkolk Gonçalves - que "requer que entidades representativas dos garimpeiros do Pará e Maranhão sejam convidadas para audiência pública na Comissão Especial 405/2009, que concede aposentadoria a garimpeiros e pequenos mineradores".
APROVADO O REQUERIMENTO Nº 1 DO DEPUTADO WANDENKOLK GONÇALVES, COM A INCLUSÃO OFERECIDA PELA DEPUTADA ANTÔNIA LÚCIA QUE REQUER QUE SEJAM CONVIDADAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS GARIMPEIROS DOS ESTADOS DO TOCANTINS, RONDÔNIA, RORAIMA, AMAZONAS, ACRE E AMAPÁ, DO DEPUTADO SILAS CÂMARA CONVIDANDO REPRESENTANTES DAS COOPERATIVAS DE HUMAITA, MANICORÉ, APUI E NOVO ARIPUANÃ- AM E, DA DEPUTADA DALVA FIGUEIREDO CONVIDANDO REPRESENTANTE DA COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO LOURENÇO - AP.