Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 64/01 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "propõe a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão de Turismo, para debater as razões e os reflexos do pedido de falência da empresa Soletur no setor de turismo nacional."
APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 63/01 - do Sr. Divaldo Suruagy - que "propõe a realização de audiência pública com representantes das empresas aéreas VASP, VARIG, TAM e TRANSBRASIL, para discutir a crise no setor aéreo internacional e seus reflexos no Brasil."
APROVADO POR UNANIMIDADE

Proposições Sujeitas à Apreciação pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.864/96 - do Sr. Delfim Netto - que "dispõe sobre a instalação e o funcionamento da Estação Aduaneira Interior e dá outras providências."
RELATOR: Deputado MARCOS CINTRA
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO JOÃO PIZZOLATTI, em 10/05/2000
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 160/99 - do Sr. Wilson Santos - que "proíbe a alienação, pela União, do controle acionário das empresas que especifica e dá outras providências." (Apensados: PL 1409/1999, PL 2543/2000 (Apensados: PL 3748/2000, PL 4167/2001, PL 4310/2001, PL 4356/2001 (Apensado: PL 4708/2001) e PL 4269/2001) e PL 4974/2001)
RELATOR: Deputado MÁRCIO FORTES
PARECER: pela rejeição deste, do PL-1409/1999, do PL-2543/2000, do PL-3748/2000, do PL-4167/2001, do PL-4269/2001, do PL-4310/2001, do PL-4356/2001, do PL-4708/2001, e do PL-4974/2001, apensados.
Vista ao Deputado Rubem Medina, em 03/10/2001
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR

PROJETO DE LEI Nº 525/99 - do Sr. Léo Alcântara - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Apoio à Microempresa, a ser administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, alterando a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997." (Apensados: PL 547/1999 (Apensado: PL 4875/2001), PL 614/1999, PL 1157/1999 e PL 1666/1999)
RELATOR: Deputado GERSON GABRIELLI
PARECER: parecer favorável do relator, dep gerson gabrielli a este e aos apensados.
CONCEDIDA VISTA AO DEP RUBEM MEDINA, em 08/12/1999
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 753/99 - do Sr. Miro Teixeira - que "altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, dispondo sobre a política energética nacional e as atividades relativas ao monopólio do petróleo." (Apensado: PL 1007/1999)
RELATOR: Deputado ENIO BACCI
PARECER: pela aprovação deste e do PL 1.007/99, apensado, com substitutivo.
Vista ao Deputado Rubem Medina, em 03/10/2001
APROVADO O PARECER CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS OSÓRIO ADRIANO E ALEX CANZIANI

PROJETO DE LEI Nº 2.025/99 - do Sr. Pedro Celso - que "destina cinco por cento do lucro operacional das empresas que especifica para o financiamento de obra cinematográfica brasileira de produção independente e dá outras providências."
RELATOR: Deputado RONALDO VASCONCELLOS
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 2.173/99 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "dispõe sobre as empresas de asseio e conservação."
RELATOR: Deputado ALEX CANZIANI
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO

PROJETO DE LEI Nº 2.179/99 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "prevê a elaboração e a aprovação de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) como requisitos prévios para a implantação de estabelecimentos comerciais de grande porte em áreas urbanas."
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR

PROJETO DE LEI Nº 2.921/00 - do Sr. Alberto Mourão - que "altera a redação dos artigos 2º, 3º, 4º e 8º da Lei nº 8.955, de 15 de dezembro de 1994, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado DIVALDO SURUAGY
PARECER: pela aprovação deste e da emenda apresentada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emendas.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 3.414/00 - do Sr. Ricardo Ferraço - que "define nova modalidade de tarifa de energia elétrica e dá outras providências."
RELATOR: Deputado ARTHUR VIRGÍLIO
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR

PROJETO DE LEI Nº 4.236/01 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "dispõe sobre incentivos para a atividade turística."
RELATOR: Deputado EDISON ANDRINO
PARECER: pela aprovação.
VISTA ao Deputado João Pizzolatti, em 19/09/2001
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.758/01 - do Sr. Ricardo Ferraço - que "dispõe sobre as operações do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e sobre a redução do imposto sobre a renda na Região abrangida pela Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE."
RELATOR: Deputado JAIRO CARNEIRO
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR

PROJETO DE LEI Nº 4.790/01 - do Sr. Jair Meneguelli - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo "bivoltagem" nos aparelhos elétricos e eletrônicos de uso doméstico comercializados no território nacional."
RELATOR: Deputado ALMEIDA DE JESUS
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.802/01 - do Sr. Luciano Bivar - que "dispõe sobre a impenhorabilidade das rendas arrecadadas em bilheterias de espetáculos sociodesportivos e culturais."
RELATOR: Deputado JAIRO CARNEIRO
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.818/01 - do Sr. Paulo Paim - que "determina a criação de ouvidoria nas empresas que especifica."
RELATOR: Deputado RUBENS BUENO
PARECER: pela aprovação.
VISTA ao Deputado Rubem Medina, em 19/09/2001
O Deputado Rubem Medina apresentou voto em separado em 10/10/2001
REJEITADO O PARECER DO RELATOR. DESIGNADO O DEPUTADO RUBEM MEDINA PARA REDIGIR O PARECER VENCEDOR.