A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 11/11 - do Sr. Padre Ton - (PL 1610/1996) - que "solicita seja realizado, nas dependências da Câmara dos Deputados, um seminário com a participação de representantes de organizações não governamentais nacionais, movimentos indígenas e de instituições de pesquisa, com a finalidade de debater a proposta de regulamentação da exploração e aproveitamento de recursos minerais em Terras Indígenas".
APROVADO COM ALTERAÇÃO.
POR SUGESTÃO DO DEPUTADO ÈDIO LOPES, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTA CASA, COM AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAL - ONGS NACIONAIS, NÃO INDÍGENA.  O AUTOR ACATOU A SUGESTÃO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 12/11 - do Sr. Padre Ton - (PL 1610/1996) - que "solicita seja realizado Seminário em Altamira, com a finalidade de consultar as comunidades indígenas daquela região, no Estado do Pará".
APROVADO COM ALTERAÇÃO.
POR SUGESTÃO DO DEPUTADO ÉDIO LOPES, NO SEMINÁRIO EM ALTAMIRA-PA, SERÃO OUVIDAS AS AUTORIDADES CIVIS E AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAL - ONGS LOCAIS. O AUTOR ACATOU A SUGESTÃO E SUGERIU QUE SEJA FEITA UMA VISITA IN LOCO A ÁREA DE GARIMPO EM TERRAS INDÍGENAS.


3 -

REQUERIMENTO Nº 13/11 - do Sr. Padre Ton - (PL 1610/1996) - que "solicita seja realizado Seminário em Espigão d''Oeste, Rondônia, com a finalidade de consultar as comunidades indígenas daquela região, no Estado de Rondônia".
APROVADO COM ALTERAÇÃO.
POR SUGESTÃO DO DEPUTADO ÉDIO LOPES, NO SEMINÁRIO EM ESPIGÃO D'OESTE-RO, QUE SEJAM OUVIDAS AS AUTORIDADES CIVIS E AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAL - ONGS LOCAIS. O AUTOR ACATOU A SUGESTÃO E SUGERIU QUE SEJA FEITA UMA VISITA IN LOCO A ÁREA DE GARIMPO EM TERRAS INDÍGENAS.


4 -

REQUERIMENTO Nº 14/12 - da Sra. Janete Capiberibe - que "solicita realizar um seminário com a participação de lideranças indígenas da Amazônia Legal com a finalidade de debater a proposta de regulamentação da exploração e aproveitamento de recursos minerais em Terras Indígenas".
APROVADO COM ALTERAÇÃO.
POR SUGESTÃO DO DEPUTADO ÉDIO LOPES, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTA CASA, COM AS LIDERANÇAS INDÍGENAS NACIONAIS. A AUTORA ACATOU A SUGESTÃO.