CÂMARA DOS DEPUTADOS
REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL.
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 1º/03/2012

LOCAL:
Plenário 19 - Ala Alexandre Costa - Senado Federal
HORÁRIO: 9 horas

 

A -

Discussão e votação das Atas das Reuniões Ordinárias realizadas nos dias 18 de outubro e 30 de novembro de 2011. NÃO DELIBERADAS

B -

Requerimentos.


1 -

REQUERIMENTO Nº 3/12 - do Sr. Roberto Requião - que "requer, nos termos regimentais, que a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul participe da realização do III Congresso de Cultura e Educação para a Integração da América Latina - III CEPIAL, a ser realizado em julho de 2012, na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná". 
ENCAMINHADO PELO AUTOR, EM VOTAÇÃO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.

2 -

REQUERIMENTO Nº 4/12 - do Sr. Renato Molling - que "requer que sejam realizadas audiências públicas para tratar das restrições impostas pela Argentina à entrada de produtos brasileiros naquele país".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO PAULO PIMENTA, O REQUERIMENTO FOI APROVADO, COM A INDICAÇÃO DOS NOMES DOS MINISTROS DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, FERNANDO DAMATA PIMENTEL; E DE RELAÇÕES EXTERIORES, ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA.

3 -

REQUERIMENTO Nº 5/12 - do Sr. Marçal Filho - que "requeiro nos termos regimentais que a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, em parceria com a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, participe da proposta de Extensão Universitária "Modelo de Simulação do Parlasul", a ser realizada em julho de 2012, na cidade de Dourados, estado do Mato Grosso do Sul".
ENCAMINHADO PELO AUTOR, EM VOTAÇÃO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.


C -

Proposições sujeitas à Apreciação Conclusiva das Comissões

PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL Nº 219/10 - Comissão de Serviços de InfraEstrutura - que "dispõe sobre a Política Nacional para os Biocombustíveis".
RELATOR: Deputado ROBERTO FREIRE.
PARECER: pela aprovação, com emendas do Relator.
APROVADO O PARECER DO RELATOR, POR UNANIMIDADE.