CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 15/12/2011

SUBCOMISSÃO DESTINADA A ACOMPANHAR, AVALIAR E PROPOR MEDIDAS SOBRE A PRODUÇÃO DE LEITE NO MERCADO NACIONAL INCLUINDO: A FIXAÇÃO DE PREÇO JUSTO PARA OS PRODUTORES; O COMBATE AOS CARTÉIS NA PRODUÇÃO DOS INSUMOS LÁCTEOS; O ESTABELECIMENTO DE MECANISMOS DE PROTEÇÃO DO MERCADO INTERNO DE IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS SUBSIDIADOS; E A REDEFINIÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE LEITE IN NATURA.



A -

Audiência Pública:


Balanço das Atividades da Subcomissão;
Cronograma de Atividades de 2012, cuja discussão incluirá a realização de conferências regionais no primeiro semestre e conferência nacional do leite em setembro.

Convidados:
Organizações Representativas da Cadeia Produtiva do Leite;
Parlamentares da Comissão de Agricultura.

Expositores:

Ênio Antonio Marques Pereira - Diretor do Programa da Área Animal e Secretário de Defesa Agropecuária Substituto do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

 

Duarte Vilela – Chefe-Geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Gado de Leite) – Embrapa Gado de Leite -;

 

Elizabeth Nogueira Fernandes - Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Gado de Leite;  

Edson Carlos de Quadra - Secretário-Executivo do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural de Santa Catarina e representante do Secretário da Agricultura do Estado (João Rodrigues);  

Vicente Nogueira – Coordenador da Câmara do Leite da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB -;  

Rodrigo Sant’Anna Alvim – Presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária – CNPL- Cna -;  

José Edson Rosolen – Superintendente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite – ABPL -;

 

Wilson Zanatta – Presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios do Estado do Rio Grande do Sul -  Sindilat/RS  -;  

Wilson Massote Primo – Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios – G100; e

 

Humberto Pozzolini – Diretor do Sindicato das Indústrias de Laticínios do Estado de Minas Gerais – SILEMG -.

 

Participantes:

 

Darlan Palharini – Secretário Executivo do Sindicato dos Trabalhadores em Laticínios do Rio Grande do Sul – Sindilat – RS -;

 

Bruno Barcelos Lucchi - assessor técnico da Comissão Nacional de
Pecuária de Leite da CNPL- Cna -;

 

Erick de Oliveira Meireles – Representante da Associação Brasileira das Indústrias de Leite Desidratado – ABILD -;

 

José Altamiro da Silva – Coordenador-Nacional das Carteiras de Projetos de Leite e Derivados do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae -;

 

José Milton da Silva - Assessor da Diretoria de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Supermercados – Abras -;

 

Gustavo Beduschi – Analista de Ramos e Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB -; e

 

Maria Helena Fagundes – Analista do Mercado de Lácteos da Companhia Nacional de
Abastecimento – Conab -.

Deputados Federais: Alceu Moreira PMDB-RS - Domingos Sávio PSDB-MG - Vitor Penido DEM-MG -  Zé Silva PDT-MG - Bohn Gass PT-RS - Raimundo Gomes de Matos PSDB-CE.

REQ. 85/2011 (Deputados Domingos Sávio - Presidente Subcomissão do Leite - e Alceu Moreira - Relator)