CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 15/12/2011


A -

Audiência Pública:


Tema:

"A prática de subconcessão, arrendamento ou alienação a terceiros promovida por concessionários de serviços públicos de radiodifusão sonora e de sons e imagens sem a autorização competente" (Requerimentos nºs 33 e 99, de 2011, da Deputada Luiza Erundina).


Convidados:


FÁBIO KONDER COMPARATO

Professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)

Ausente

 

DOMINGOS SÁVIO DRESCH DA SILVEIRA

Procurador Regional da República do Ministério Público Federal

Ausente

 

EMANUEL CARNEIRO

Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)

Ausente

 

FLÁVIO LARA RESENDE

Diretor-executivo da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra)

Ausente

 

JOÃO BRANT

Coordenador do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes)

 

GUILHERME STOLIAR

Presidente do Grupo Silvio Santos

Ausente

 

ALEXANDRE RAPOSO

Presidente da Rede Record

Ausente

 

EVANDRO GUIMARÃES

Vice-presidente de Relações Institucionais das Organizações Globo

Ausente

 

JOÃO CARLOS SAAD

Presidente do Grupo Bandeirantes de Comunicação

Ausente

 

FERNANDO DI GENIO BARBOSA

Presidente da MIX TV e Mega TV

Ausente

 

VENÍCIO ARTUR DE LIMA

Professor da Universidade de Brasília (UnB)