CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/12/2011


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 135/11 - do Sr. Renan Filho - que "requer que sejam convidados o Presidente do Conselho Nacional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA) e os presidentes dos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA) das 12 cidades-sede da Copa do Mundo para debater a qualidade das obras da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014".
RETIRADO PELO AUTOR.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE LEI Nº 7.511/10 - do Senado Federal - Marisa Serrano - (PLS 515/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Universitário de Apoio ao Esporte".
RELATOR: Deputado JONAS DONIZETTE.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 7.788/10 - do Senado Federal - Aloizio Mercadante - (PLS 503/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a realizar a Olimpíada Brasileira do Esporte (OBE)".
RELATOR: Deputado VICENTE CANDIDO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.614/09 - do Sr. Otavio Leite - que "altera o § 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput". (Apensados: PL 5818/2009, PL 1709/2011 e PL 1682/2011)
RELATOR: Deputado JOSÉ AIRTON.
PARECER: pela rejeição deste, pela aprovação do PL 5818/2009, apensado, pelo desmembramento do PL 1682/2011, apensado, e pela prejudicialidade do PL 1709/2011, apensado.
O Deputado Silvio Torres apresentou voto em separado em 17/06/2009.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.794/11 - do Sr. Danilo Forte - que "inclui no Calendário Turístico Nacional a "Caminhada com Maria", realizada no dia 15 de agosto de cada ano, do Santuário de Nossa Senhora da Assunção na Barra do Ceará até a Catedral Metropolitana de Fortaleza".
RELATOR: Deputado DOMINGOS NETO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER, LIDO PELO DEPUTADO ANDRÉ FIGUEIREDO.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.129/11 - do Sr. Vaz de Lima - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para coibir o bullying no esporte".
RELATOR: Deputado OTAVIO LEITE.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER, LIDO PELO DEPUTADO RUI PALMEIRA.