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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/12/2011
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 135/11
- do Sr. Renan Filho - que "requer que sejam convidados o Presidente do Conselho Nacional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA) e os presidentes dos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA) das 12 cidades-sede da Copa do Mundo para debater a qualidade das obras da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014".
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B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
PRIORIDADE |
2 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.511/10
- do Senado Federal - Marisa Serrano - (PLS 515/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Universitário de Apoio ao Esporte".
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3 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.788/10
- do Senado Federal - Aloizio Mercadante - (PLS 503/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a realizar a Olimpíada Brasileira do Esporte (OBE)".
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TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
4 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.614/09
- do Sr. Otavio Leite - que "altera o § 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput". (Apensados: PL 5818/2009, PL 1709/2011 e PL 1682/2011)
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5 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.794/11
- do Sr. Danilo Forte - que "inclui no Calendário Turístico Nacional a "Caminhada com Maria", realizada no dia 15 de agosto de cada ano, do Santuário de Nossa Senhora da Assunção na Barra do Ceará até a Catedral Metropolitana de Fortaleza".
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6 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.129/11
- do Sr. Vaz de Lima - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para coibir o bullying no esporte".
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