CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/12/2011


A -

Relatórios:


  1 - Relatório de Atividades de 2011 da Subcomissão Permanente para  Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais destinados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016.

RETIRADO DE PAUTA

 

2 -

RELATÓRIO Nº 6/11 - do Sr. Nelson Bornier - (REQ 1/2011) - que "relatório das atividades do ano de 2011"
APROVADO.


B -

Requerimentos:


3 -

REQUERIMENTO Nº 270/11 - do Sr. Nilson Leitão - que "requer que sejam convidados a comparecer a esta Comissão para realização de Audiência Pública, em data e hora a serem agendados, os membros do Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal, para prestar esclarecimentos acerca do processo de compra do Banco Panamericano pela Caixa Econômica Federal, e irregularidades no Programa Minha Casa, Minha Vida com referência à cobrança de taxas para inscrição por ONGs, conforme denúncia apresentada pelo Programa Fantástico da Rede Globo, no dia 30/10/2011".
APROVADO O REQUERIMENTO, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS GLAUBER BRAGA, EDSON SANTOS E ODAIR CUNHA.


4 -

REQUERIMENTO Nº 271/11 - dos Srs. Duarte Nogueira e Nilson Leitão - que "solicita seja realizada audiência pública com a presença do Sr. Aldemir Bendine, Presidente do Banco do Brasil, para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos adotados para aquisição do Banco Postal por parte do Banco do Brasil".
APROVADO O REQUERIMENTO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 272/11 - do Sr. Vaz de Lima - que "solicita auditoria do Tribunal de Contas da União em processo licitatório do Ministério da Previdência Social, conforme especifica".
APROVADO O REQUERIMENTO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 1/11 - do Sr. Augusto Coutinho - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados execute uma fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, no Ministério do Esporte, sobre o "Programa Segundo Tempo" e outros convênios firmados pela referida Pasta".
RELATOR: Deputado OSMAR JÚNIOR.
RELATÓRIO: Relatório Prévio Vencedor, Dep. Osmar Júnior (PCdoB-PI), pelo arquivamento.
Vista ao Deputado Osmar Júnior, em 30/11/2011.
APROVADO O RELATÓRIO PRÉVIO VENCEDOR, CONTRA O VOTO DO DEPUTADO MENDONÇA FILHO.