CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA EXTENSÃO RURAL E DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS EM 07/12/2011

SUBCOMISSÃO DESTINADA A ACOMPANHAR, AVALIAR E PROPOR MEDIDAS SOBRE A PRODUÇÃO DE LEITE NO MERCADO NACIONAL INCLUINDO: A FIXAÇÃO DE PREÇO JUSTO PARA OS PRODUTORES; O COMBATE AOS CARTÉIS NA PRODUÇÃO DOS INSUMOS LÁCTEOS; O ESTABELECIMENTO DE MECANISMOS DE PROTEÇÃO DO MERCADO INTERNO DE IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS SUBSIDIADOS; E A REDEFINIÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE LEITE IN NATURA.



A -

Audiência Pública:


Assistência Técnica e Extensão Rural, tendo como foco especial o segmento produtivo de Leite e Derivados.

Requerimento 113/2011 - Deputados Domingos Sávio (Subleite-Presidente) e Zé Silva (Subagrif-Presidente)

Presença confirmada:

João Antonio Fagundes Salomão – Coordenador-Geral para Pecuária e Culturas Permanentes do Departamento de Comercialização e Abastecimento Agrícola e Pecuário da Secretaria de Política Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SGPCP/Deagro/SPA/MAPA -;

Clóvis Augusto Versalli Serafini - Chefe Substituto da Divisão de Inspeção de Leite e Derivados da Secretaria de Defesa Agropecuária do MAPA - SDA/MAPA -;

Kleber Villela Araújo - Fiscal Federal do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do MAPA - Depros/Sdc/MAPA -;

Argileu Martins da Silva - Secretário de Agricultura Familiar Substituto, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA -;

Waldyr Stumpf – Diretor-Executivo de Transferência de Tecnologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa -;

Duarte Vilela – Chefe-Geral da Embrapa Gado de Leite;

Hur Ben Correa da Silva - Presidente da Academia Brasileira de Extensão Rural - ABER -;

Júlio Zoé - Presidente da Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural - Asbraer -;

Bruno B. Lucchi – Assessor Técnico da Superintendência Técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – Sut/Cna;

Mário Nascimento - Coordenador Agrícola da Confederação Nacional de Municípios - CNM -;

Paulo César do Nascimento Júnior - Gerente de Mercado da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB -;

José Gilson Silva Alves – Representante da Federação Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e Extensão Rural e do Setor Público Agrícola do Brasil – Faser -;

Helcio Henrique dos Santos – Representante da Faser;

Mauro Cesar Rodrigues – Representante da Faser.

Convidados:
Afonso Florence, ministro do Desenvolvimento Agrário - MDA -;
Mendes Ribeiro, ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA -;
Argileu Martins, diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão da Secretaria de Agricultura Familiar - MDA;
Júlio Zoé, presidente da Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural - Asbraer -;
Evair Melo, presidente do Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária - Consepa -;
Caio Rocha, secretário de Política Agrícola - SPA/ MAPA -;
Kátia Abreu, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA
Laudemir Müller, secretário de Agricultura Familiar - SAF/MDA -;
Gilson Bittencourt, secretário adjunto de Políticas Agrícolas do Ministério da Fazenda - MF -;
Eduardo Salles, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura - Conseagri -;
Marcos Zordan, presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado de Santa Catarina - OCESC -;
Márcio Lopes, presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB -;
Mário Nascimento, coordenador Agricultura da Confederação Nacional de Municípios - CNM -;
Álvaro Simon, coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e Extensão Rural e do Setor Público Agrícola do Brasil - Faser -;
Hur Ben Correa da Silva, presidente da Academia Brasileira de Extensão Rural - ABER -;
Pedro Arraes, diretor-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa -;
Ariosto Holanda, deputado federal - Câmara dos Deputados -;
Assis do Couto, deputado federal - Câmara dos Deputados -;
Nazareno Fonteles, deputado federal - Câmara dos Deputados -;
Diego Andrade, deputado federal - Câmara dos Deputados -; e
Moacir Micheletto, deputado federal - Câmara dos Deputados.