CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035, DE 2010, DO PODER EXECUTIVO, QUE "APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2011-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EM 06/12/2011


A -

Assuntos Internos:

Exposição pelo relato sobre o conteúdo do parecer ao Projeto de Lei nº 8.035/2010, que "aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências"


 


B -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 81/11 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - (PL 8035/2010) - que "requer, nos termos regimentais, a convocação de Ministros de Estado para prestar informações sobre o financiamento do PNE".

APROVADO, COM REFORMULAÇÃO: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVIDADO A COMPARECER A ESTA COMISSÃO O SR. MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS RELATIVOS À PROPOSTA DO PODER EXECUTIVO SOBRE O FINANCIAMENTO DO PNE.