Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 87/11 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer que seja convocada audiência pública, para que seja discutida medidas para garantir a conservação do Banco dos Abrolhos".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PENNA (PV-SP).
APROVADO, COM A INCLUSÃO DO INSTITUTO BALEIA JUBARTE.

REQUERIMENTO Nº 93/11 - do Sr. Augusto Carvalho - que "perícia notas taquigraficas"
O DEPUTADO PENNA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 94/11 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a implantação do Terminal Portuário das Lajes (TPL), no Encontro das Águas, em Manaus, no Estado do Amazonas".
O DEPUTADO PENNA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 96/11 - do Sr. Oziel Oliveira - que " Requer a realização de audiência pública para discussão e debate a cerca do PL 29 de 2011, a fim de tratar da Implantação de política Nacional de Recursos Hídricos, com a presença dos expositores que especifica".
O DEPUTADO PENNA SUBSCREVEU.
APROVADO COM A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA.

REQUERIMENTO Nº 97/11 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da Sustentabilidade na Cadeia da Carne Bovina".
DEPUTADO PENNA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 98/11 - da Sra. Marina Santanna - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 1.703 de 2011, de autoria do Senhor Deputado Jorge Tadeu Mudalen - DEM-SP, que dispõe sobre a instalação do denominado " Telhado Verde" e dá outras providencias".
O DEPUTADO RICARDO TRIPOLI SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 99/11 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a mudança nos procedimentos para o licenciamento ambiental de obras de infraestrutura e logística"
O DEPUTADO PENNA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 105/11 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer audiência pública para debater o Projeto de Lei 1929/2011, que cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Embalagens e o Fundo Nacional para Reciclagem".
APROVADO COM OS SEGUINTES EXPOSITORES: REPRESENTANTES DO IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA; DA CNI - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA; DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE; DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO; DO MINISTÉRIO DA FAZENDA; DA ABRE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMBALAGENS; E DA ABIHPEC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA HIGIENE PESSOAL, PERFUMARIA E COSMÉTICOS.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PENNA (PV-SP).

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.464/04 - do Sr. Deley - que "estabelece medidas para o controle de avifauna nas imediações de aeródromos".
RELATOR: Deputado GIVALDO CARIMBÃO.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO RICARDO TRIPOLI.

PROJETO DE LEI Nº 1.609/07 - do Sr. Dr. Talmir - que "dispõe sobre a substituição gradativa, em todo o território nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências". (Apensados: PL 2256/2007 e PL 3182/2008)
RELATOR: Deputado MARCIO BITTAR.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 2256/2007, e do PL 3182/2008, apensados.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.477/09 - do Sr. Beto Faro - que "altera o art. 2º da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 18/11 - dos Srs. Maurício Rands e Weliton Prado - que "fomenta ações de reflorestamento em assentamentos rurais, áreas degradadas ou desapropriadas pelo poder público, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GIOVANI CHERINI.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo 2 da CAPADR.
Vista ao Deputado Sarney Filho, em 23/11/2011.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 208/11 - do Sr. Sandes Júnior - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, visando condicionar a paralisação ou desativação de empreendimentos ou atividades licenciados a parecer favorável do órgão ambiental ou outras providências por este julgadas pertinentes".
RELATOR: Deputado FERNANDO JORDÃO.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 542/11 - do Sr. Weliton Prado - que "dispõe sobre a política de apoio a projetos para geração de créditos de carbono e dá outras providências".
RELATORA: Deputada REBECCA GARCIA.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 886/11 - do Sr. Alfredo Sirkis - que "dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.155/11 - do Sr. Jorge Tadeu Mudalen - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Reutilização de Água (FUNREÁGUA)".
RELATOR: Deputado NELSON MARCHEZAN JUNIOR.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.253/11 - do Sr. Marcelo Matos - que "cria o Fundo de Apoio a Programas de Gestão e Tratamento de Resíduos Sólidos e Hospitalares Urbanos - Funalixo".
RELATOR: Deputado GIOVANI CHERINI.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Vista conjunta aos Deputados Leonardo Monteiro e Sarney Filho, em 23/11/2011.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP), DEP. MARCELO MATOS (PDT-RJ) E DEP. FERNANDO FERRO (PT-PE).
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.437/11 - do Sr. Guilherme Mussi - que "dispõe sobre a criação da "Loteria Ambiental" destinada à conservação e proteção do meio ambiente, parques federais e promoção do desenvolvimento sustentável".
RELATOR: Deputado PENNA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.543/11 - do Sr. Mandetta - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para controlar a pesca, no ambiente natural, de espécies ameaçadas de extinção, sobre-explotadas ou ameaçadas de sobre-explotação".
RELATOR: Deputado CLAUDIO CAJADO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.