|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 1ª Sessão
Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO
ORDINÁRIA
DIA 07/12/2011
LOCAL: Anexo II, Plenário 02 HORÁRIO: 10h |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 87/11 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer que seja convocada audiência pública, para que seja discutida medidas para garantir a conservação do Banco dos Abrolhos". |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 93/11 - do Sr. Augusto Carvalho - que "perícia notas taquigraficas" |
3 - |
REQUERIMENTO Nº 94/11 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a implantação do Terminal Portuário das Lajes (TPL), no Encontro das Águas, em Manaus, no Estado do Amazonas". |
4 - |
REQUERIMENTO Nº 96/11 - do Sr. Oziel Oliveira - que " Requer a realização de audiência pública para discussão e debate a cerca do PL 29 de 2011, a fim de tratar da Implantação de política Nacional de Recursos Hídricos, com a presença dos expositores que especifica". |
5 - |
REQUERIMENTO Nº 97/11 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da Sustentabilidade na Cadeia da Carne Bovina". |
6 - |
REQUERIMENTO Nº 98/11 - da Sra. Marina Santanna - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 1.703 de 2011, de autoria do Senhor Deputado Jorge Tadeu Mudalen - DEM-SP, que dispõe sobre a instalação do denominado " Telhado Verde" e dá outras providencias". |
7 - |
REQUERIMENTO Nº 99/11 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a mudança nos procedimentos para o licenciamento ambiental de obras de infraestrutura e logística" |
8 - |
REQUERIMENTO Nº 105/11 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer audiência pública para debater o Projeto de Lei 1929/2011, que cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Embalagens e o Fundo Nacional para Reciclagem". |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
9 - |
PROJETO
DE LEI Nº 4.464/04 - do Sr. Deley - que
"estabelece medidas para o controle de avifauna nas imediações de
aeródromos". |
10 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.609/07 - do Sr. Dr. Talmir -
que "dispõe sobre a substituição gradativa, em todo o território nacional,
de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da
biomassa, e dá outras providências". (Apensados: PL 2256/2007 e PL
3182/2008) |
11 - |
PROJETO
DE LEI Nº 6.477/09 - do Sr. Beto Faro -
que "altera o art. 2º da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962, e dá
outras providências". |
12 - |
PROJETO
DE LEI Nº 18/11 - dos Srs. Maurício
Rands e Weliton Prado - que "fomenta ações de reflorestamento em
assentamentos rurais, áreas degradadas ou desapropriadas pelo poder
público, e dá outras providências". |
13 - |
PROJETO
DE LEI Nº 208/11 - do Sr. Sandes Júnior
- que "acrescenta dispositivo à Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que
dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos
de formulação e aplicação, e dá outras providências, visando condicionar a
paralisação ou desativação de empreendimentos ou atividades licenciados a
parecer favorável do órgão ambiental ou outras providências por este
julgadas pertinentes". |
14 - |
PROJETO
DE LEI Nº 542/11 - do Sr. Weliton Prado
- que "dispõe sobre a política de apoio a projetos para geração de
créditos de carbono e dá outras providências". |
15 - |
PROJETO
DE LEI Nº 886/11 - do Sr. Alfredo Sirkis
- que "dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a
sítios naturais públicos". |
16 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.155/11 - do Sr. Jorge Tadeu
Mudalen - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de
Reutilização de Água (FUNREÁGUA)". |
17 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.253/11 - do Sr. Marcelo
Matos - que "cria o Fundo de Apoio a Programas de Gestão e Tratamento de
Resíduos Sólidos e Hospitalares Urbanos - Funalixo". |
18 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.437/11 - do Sr. Guilherme
Mussi - que "dispõe sobre a criação da "Loteria Ambiental" destinada à
conservação e proteção do meio ambiente, parques federais e promoção do
desenvolvimento sustentável". |
19 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.543/11 - do Sr. Mandetta -
que "acrescenta dispositivo à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para
controlar a pesca, no ambiente natural, de espécies ameaçadas de extinção,
sobre-explotadas ou ameaçadas de sobre-explotação". |