Aprovada realização de Audiência Pública, dia 15 de dezembro, de manhã, no Plenário Oito, para discutir o cronograma do setor leiteiro e as atividades da Subcomissão no ano de 2012 e o balanço das atividades já desenvolvidas em 2011, com convites expedidos a toda a cadeia produtiva do leite e aos deputados da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Aprovada convocação de Reunião Deliberativa da Subcomissão, dia 14 de dezembro, para deliberar sobre o posicionamento da Subcomissão quanto ao calendário de 2012 e balanço de 2011 a ser apresentado na Audiência Pública do dia 15 de dezembro. Até o dia 14, os Membros da Subcomissão devem elaborar suas propostas de calendário e balanço.

Aprovada, para ser confirmada na Reunião de 14 de dezembro, e, posteriormente, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a realização de conferências estaduais ou regionais no primeiro semestre de 2012 e conferência nacional do leite no segundo semestre, com a possibilidade de inclusão de encontros de outra natureza conforme a demanda do setor produtivo nos estados e regiões.

Aprovada a produção do Boletim Informativo da Subcomissão do Leite com base no balanço a ser apresentado na Audiência Pública do dia 15 de dezembro, a cargo das assessorias de imprensa dos gabinetes parlamentares do relator e do presidente da Subcomissão.

Aprovada a solicitação pela Subcomissão à Consultoria Legislativa de estudo que exponha dados, especifique hipóteses e examine sugestões para superar as dificuldades encontradas pelo produtor na cadeia leiteira, com planilha que demonstre valores intraestaduais e interestaduais de ICMS e informações sobre impostos, alíquotas e demais dados tributários relativos aos alimentos da cesta básica em comparação com o leite.

Aprovado que o Relatório da Missão à França seja encaminhado diretamente aos gabinetes dos integrantes da Subcomissão do Leite, para exame.