|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
LOCAL: Anexo II, Plenário 05 HORÁRIO: 09h30min |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 48/11 - do Sr. Andre Moura - (PL 776/2011) - que "requer a realização de audiência pública para discutir sobre o Projeto de Lei nº 776 de 2011 que determina que parques de diversão disponham de gerador de energia elétrica de reserva". |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 49/11 - do Sr. Renato Molling - que "requer que esta comissão realize Audiência Pública para discutir o atraso nos pagamentos da Doux Frangosul para os produtores integrados" |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
PRIORIDADE |
3 - |
PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR Nº 90/11 - do Sr.
Zeca Dirceu - que "autoriza o Poder Executivo a divulgar, diariamente, os
dados relativos a operações de importação e de exportação". |
4 - |
PROJETO
DE LEI Nº 6.689/09 - do Senado Federal -
Lúcia Vânia - (PLS 303/2008) - que "dispõe sobre a instalação e o
funcionamento do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO), criado
pelo § 11 do art. 34 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias,
e dá outras providências". |
C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
PRIORIDADE |
5 - |
PROJETO
DE LEI Nº 6.851/10 - do Senado Federal -
Paulo Paim - (PLS 228/2009) - que "altera a Lei nº 7.418, de 16 de
dezembro de 1985, que institui o Vale-Transporte, para dispor sobre o seu
custeio". (Apensados: PL 4196/2008 e PL 985/2011) |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
6 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.181/10 - do Sr. Arnaldo
Faria de Sá - que "dispõe sobre a regulamentação da atividade das Empresas
de Gerenciamento de Riscos em Operações Logísticas". |
7 - |
PROJETO
DE LEI Nº 2.867/04 - do Sr. Ronaldo
Vasconcellos - que "dispõe sobre a constituição de Condomínios
Hoteleiros". (Apensados: PL 4420/2008 e PL 4943/2009) |
8 - |
PROJETO
DE LEI Nº 373/11 - da Sra. Manuela
D'ávila - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de as embalagens de
medicamentos conterem tampa de segurança". |
9 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.143/11 - do Sr. Arnaldo
Faria de Sá - que "proíbe a comercialização de produtos ópticos na
condição que menciona". |
10 - |
PROJETO
DE LEI Nº 2.534/07 - do Sr. Antonio
Carlos Mendes Thame - que "regula a constituição e o funcionamento das
entidades certificadoras de manejo florestal". (Apensado: PL 7820/2010)
|
11 - |
PROJETO
DE LEI Nº 371/11 - da Sra. Manuela
D'ávila - que "prevê punição e mecanismos de fiscalização contra a
desigualdade salarial entre homens e mulheres". (Apensado: PL 1123/2011)
|
12 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.047/11 - do Sr. Dr. Ubiali -
que "dispõe sobre compensação tributária em caso de requisição de
funcionários e dá outras providências". |
13 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.450/11 - do Sr. Roberto
Britto - que "eleva a aliquota do IPI incidente sobre bebidas alcoólicas,
armas de fogo e munições em 5% e altera a redação da Lei nº 10.201/2001
destinando a arrecadação decorrente ao Fundo Nacional de Segurança Pública
- FNSP". |
14 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.902/11 - do Sr. Leonardo
Quintão - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de dispositivo
interruptor, que permita cessar, completamente, a alimentação de energia
elétrica, nos aparelhos eletroeletrônicos fabricados ou comercializados no
País que possam operar no modo em espera". |
15 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.992/11 - da Sra. Bruna
Furlan - que "dispõe sobre a obrigação de os cinemas realizarem a
higienização dos óculos especiais utilizados para visualização de filmes
em três dimensões". |
16 - |
PROJETO
DE LEI Nº 721/11 - do Sr. Edson Pimenta
- que "obriga as empresas e produtores de florestas plantadas a destinar
no mínimo 5% da sua produção de madeira em toras para a construção civil,
moveleira, construção naval, etc". |
17 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.885/11 - do Sr. Décio Lima -
que "veda a comercialização de caIçados femininos equipados com saltos
altos destinados à faixa etária que especifica". |