Às dezessete horas e dezoito minutos do dia vinte e nove de novembro de dois mil e onze, reuniu-se a Grupo de trabalho que promove a Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social destinada a discutir propostas que interessam à classe trabalhadora e aos empresários, no Sala de reuniões da Mesa da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Eduardo Gomes - Coordenador; Ademir Camilo, Arolde de Oliveira, Assis Melo, Eduardo Sciarra, Jorge Corte Real, Paulo Pereira da Silva e Roberto Santiago - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Sampaio, Guilherme Campos, Júlio Delgado, Paulo Magalhães e Vicentinho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 3ª Reunião, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Roberto Santiago. Não havendo quem quisesse discuti-la, foi aprovada por todos os membros presentes. ORDEM DO DIA: Item 1) Deliberação sobre a continuidade do debate do tema Terceirização. Item 2) Escolha do próximo tema a ser debatido na Câmara de Negociação e designação dos respectivos relatores. Iniciada a Ordem do Dia, o Coordenador passou a palavra aos Deputados Roberto Santiago, Paulo Pereira da Silva, Eduardo Sciarra, Arolde Oliveira, Ademir Camilo, Jorge Corte Real e Assis Melo, os quais discutiram sobre as matérias constantes dos dois itens da pauta. Restaram tomadas as seguintes decisões: item 1 da pauta: O GT - Câmara de Negociação deliberou apoiar o Relatório do Deputado Roberto Santiago emitido na Comissão Especial sobre Terceirização, aprovado em 23-11-11, que conclui por um Substitutivo ao PL 4330, de 2004, o qual foi entregue como sugestão ao Dep. Artur Oliveira Maia, Relator da matéria na CCJR, onde tramita o Projeto. Decidiu também encaminhar para aquele Relator as Notas Técnicas e outras sugestões sobre Terceirização, recebidas na Câmara de Negociação; e, finalmente, oficiar ao Presidente da Câmara dos Deputados sobre as decisões tomadas e propor que o PL 4330, de 2004, seja de imediato encaminhado para discussão no Plenário da Câmara dos Deputados. Item 2 da pauta: Foi escolhido como próximo assunto a ser debatido na Câmara de Negociação o tema Fator Previdenciário. Foram designados como Relatores deste tema, pelo segmento dos empresários, o Dep. Jorge Corte Real, e pelo segmento dos trabalhadores, o Dep. Assis Melo. Foi concedido o prazo de duas semanas para a manifestação das Entidades de classe sobre o tema Fator Previdenciário. ENCERRAMENTO: Não havendo nada mais a tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta minutos. E, para constar, eu ______________________, Valdivino Tolentino Filho, Secretário, lavrei a presente Ata, que após ser aprovada, será assinada pelo Coordenador ______________________, Deputado Eduardo Gomes, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental desta reunião.