CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2330, DE 2011, DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RELATIVAS À COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA DE 2013 E À COPA DO MUNDO FIFA DE 2014, QUE SERÃO REALIZADAS NO BRASIL"
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/11/2011


A -

Reunião Deliberativa:


I - Audiência Pública. Convidados: 1) Sr. Vinícius Marques de Carvalho, Secretário de Direito Econonômico do Ministério da Justiça, representando o Ministro de Estado; 2) Sr. José Ricardo Botelho, Secretário Extraordinário para Segurança de Grandes Eventos do Ministério da Justiça, representando o Ministro de Estado; 3) Dr. Paulo Machado Guimarães, Consultor Jurídico, representante do GDF; 4) Sr. Hélio Meirelles, assessor, representante da presidência do INPI.
II - Debates com o Relator sobre os pontos polêmicos do PL 2330/11 já tratados em audiências públicas e seminários;
II - Deliberação de Requerimentos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 38/11 - do Sr. Wilson Filho - que "solicita que seja apresentado ao Plenário desta Comissão Proposta com o tema social da Copa do Mundo: " POR UM MUNDO SEM ARMAS E SEM DROGAS"".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 39/11 - do Sr. Carlaile Pedrosa - que "solicita seja convidado o Senhor Dr. Gustavo Lopes Pires de Souza, especialista em Direito Desportivo, a comparecer a esta Comissão Especial para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil"".
APROVADO,.


3 -

REQUERIMENTO Nº 40/11 - do Sr. Fábio Faria - que "solicita a realização, em Natal/RN, de Seminário da Lei Geral da Copa, para Debate sobre o PL 2330/11, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil"".
REJEITADO O REQUERIMENTO POR IMPOSSIBILIDADE DE TEMPO PARA REALIZÇÃO DO EVENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 41/11 - do Sr. Carlaile Pedrosa - que "solicita que seja apresentado ao Plenário desta Comissão Proposta com o tema social da Copa do Mundo FIFA de 2014: "POR UM MUNDO SEM VIOLÊNCIA""
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 42/11 - do Sr. José Rocha - (PL 2330/2011) - que "solicito que seja apresentado à FIFA como sugestão a adoção do Tema, "O Mundo Livre da Pobreza e das Drogas", na Copa das Confederações FIFA de 2013 e na Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 43/11 - da Sra. Rosinha da Adefal - (PL 2330/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública, com o Comitê de Gestor da Copa, Representantes das Federações Regionais de Futebol, Representante da FIFA, para discutir a inclusão do pagamento de meia entrada para as pessoas com deficiência no PL 2.330/2011, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil".
APROVADO.