CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI 3561, DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/10/2001


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação pelas Comissões:


ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 3.561/97 - do Sr. Paulo Paim - que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências." (Apensados: PL 183/1999, PL 942/1999, PL 2420/2000, PL 2421/2000, PL 2426/2000, PL 2427/2000 e PL 2638/2000)
RELATOR: Deputado SILAS BRASILEIRO
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, do PL-183/1999, do PL-942/1999, do PL-2420/2000, do PL-2421/2000, do PL-2426/2000, do PL-2427/2000, e do PL-2638/2000, apensados, com substitutivo.
ENCERRAMENTO DE DISCUSSÃO