CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6025, DE 2005, DO SENADO FEDERAL E APENSADOS, QUE TRATAM DO "CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL" (REVOGA A LEI Nº 5.869, DE 1973)
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/11/2011


A -

Audiência Pública

Audiência pública realizada. Estvieram presentes os seguintes convidados:


  • MARCELO NAVARRO, Desembargador do Tribunal Federal da 5ª Região (Req. 55);

  • ANTÔNIO CLÁUDIO DA COSTA MACHADO, Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da USP (Req. 53); e

  • WELDER QUEIROZ DOS SANTOS, Vice-Presidente da Comissão de Direito Civil e Processo Civil da OAB/MT (Req. 47).


    • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 66/11 - do Sr. Paes Landim - (PL 8046/2010) - que "requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Professor ARAKEN DE ASSIS, doutor em direito e especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP para discorrer sobre o tema em análise neste fórum".
    APROVADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 67/11 - do Sr. Luiz Carlos - (PL 8046/2010) - que "requer a realização de Conferência Pública em Macapá-AP, para debater com representantes de Instituições do Estado o projeto do novo Código de Processo Civil".
    APROVADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 68/11 - do Sr. Vicente Arruda - (PL 8046/2010) - que "requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Dr. FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, Juiz de Direito, Titular da 10ª Vara Cívil de Brasília, para discorrer sobre o tema em análise neste fórum".
    APROVADO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 69/11 - do Sr. Efraim Filho - (PL 8046/2010) - que "requer convidar, para participação em Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 8046, de 2010, as seguintes entidades e autoridades: Representantes do IBDE - Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico e do IBDI - Instituto Brasileiro de Direito da Informática; Claudio Lucena - Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba; Mauro Leonardo Cunha - Especialista em Direito das Telecomunicações pela Universidade de Montreal e Mestre em Ciência da Informação pela UFBA; Adriana Simeão - Especialista em Tecnologia da Informação e Analista Judiciário Especializado do Tribunal Regional do Trabalho da 14º Região; e Francisco Andrade - Mestre em Gerenciamento da Informação Eletrônica e PhD em Direito, Professor da Universidade do Minho; Manuel David Masseno - Professor do Instituto Politecnico de Beja, Especialista em Governo eletrônico, representantes de Portugal".
    APROVADO.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 70/11 - do Sr. Sérgio Barradas Carneiro - (PL 8046/2010) - que "requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Advogado e Doutor William Santos Ferreira, para discorrer sobre o tema em análise neste fórum".
    APROVADO.


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 71/11 - do Sr. Sérgio Barradas Carneiro - (PL 8046/2010) - que "requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Professor e Advogado Luiz Edson Fachin, para discorrer sobre o tema em análise neste fórum".
    APROVADO.