CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/11/2011


A -

Reunião Deliberativa:


Apreciação das sugestões de emenda ao PL 28/11-CN (Lei Orçamentária Anual para 2012).


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/11 - do Sr. Mendonça Prado - que "requer acréscimo de despesa para aquisição de aeronave para o Departamento de Polícia Federal, no valor de R$ 22.500.000,00 (Programa 2070; Ação 2726)".
PREJUDICADA A SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES 2/11, 4/11 E 5/11.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/11 - do Sr. Fernando Francischini - que "requer acréscimo de despesa para aquisição de aeronave para o Departamento de Polícia Federal, no valor de R$ 22.500.000,00, para prevenção e repressão a crimes praticados contra bens, serviços e interesses da União (Programa 2070; Ação 2726)".
APROVADA.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/11 - do Sr. Fernando Francischini - que "requer acréscimo de despesa para apoio a 140 projetos do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, no valor de R$ 145.600.000,00 (Programa 2060; Ação 8236)".
PREJUDICADA A SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES 2/11, 4/11 E 5/11.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/11 - do Sr. Mendonça Prado - que "requer acréscimo de despesa para construção de 27% do Ed. Sede do Dep. de Polícia Federal - Academia de Polícia, no valor de R$ 38.931.585,00 (Progr. 2070; Ação 1D49)".
APROVADA.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/11 - do Sr. Mendonça Prado - que "requer acréscimo de despesa para construção e ampliação de 5 postos e delegacias da Polícia Rodoviária Federal, no valor de R$ 4.550.000,00 (Programa 2070, Ação 200G)".
APROVADA.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/11 - do Sr. Alberto Filho - que "requer acréscimo de despesa para apoio a 140 projetos do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, no valor de R$ 145.600.000,00 (Programa 2060; Ação 8236)".
PREJUDICADA A SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES 2/11, 4/11 E 5/11.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/11 - do Sr. Domingos Dutra - que "requer acréscimo de despesa para apoio à implementação de políticas sociais, no valor de R$ 100.000.000,00, a fim de beneficiar mais 230.400 pessoas (Programa 2070, Ação 8853)".
PREJUDICADA A SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES 2/11, 4/11 E 5/11.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/11 - do Sr. Domingos Dutra - que "requer acréscimo de despesa para impl. de políticas de segurança cidadã, no valor de R$ 178.830.000,00, a fim de beneficiar mais 80.000 pessoas (Prog. 2070; Ação 8857)".
PREJUDICADA A SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES 2/11, 4/11 E 5/11.