|
LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h
| A -
|
Emendas da
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento
Regional ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2012):
|
| 1 - |
EMENDA
Nº 1:
MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 22.333.2029.20NK
ESTRUTURAÇÃO
E DINAMIZAÇÃO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS EM ESPAÇOS
SUB-REGIONAIS. NACIONAL
VALOR:
R$ 200.000.000,00 (DUZENTOS MILHÕES DE
REAIS) |
| 2 - |
EMENDA
Nº 2:
MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 06.182.2040.8348.0001
APOIO
A OBRAS PREVENTIVAS DE DESASTRES.
NACIONAL
VALOR:
R$ 200.000.000,00 (DUZENTOS MILHÕES DE
REAIS) |
| 3 - |
EMENDA
Nº 3:
MINISTÉRIO DO
TURISMO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 23.695.1166.10V0
APOIO
A PROJETOS
DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA.
NACIONAL
VALOR:
R$
250.000.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE
REAIS)
|
| 4 - |
EMENDA
Nº 4:
MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 18.544.2051.1851.0001
IMPLANTAÇÃO
DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA NACIONAL – OFERTA DE
ÁGUA.
NACIONAL
VALOR:
R$ 300.000.000,00 (TREZENTOS MILHÕES DE
REAIS)
APROVADAS AS
EMENDAS, CUJOS TEXTOS SERÃO ADAPTADOS ÀS EXIGÊNCIAS DA
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2006 - CONGRESSO NACIONAL E DA COMISSÃO MISTA DE
ORÇAMENTO.
|
| B -
|
Matéria Sobre a Mesa:
|
| 5 - |
REQUERIMENTO
Nº 116/11 - do Sr. Miriquinho
Batista - que "solicita inclusão do Requerimento nº 115/2011 na
ordem do dia".
APROVADO.
|
|
| 6 - |
REQUERIMENTO
Nº 115/11 - do Sr. Miriquinho
Batista - que "solicita sejam convidados para ouvida em audiência
pública, para instrução do relatório da MP 542 de 2011, os
representantes que especifica".
APROVADO. |
|
| 7 - |
REQUERIMENTO
Nº 118/11 - do Sr. Zequinha
Marinho - que "solicita inclusão do Requerimento nº 117/2011 na
ordem do dia".
APROVADO.
|
|
| 8 - |
REQUERIMENTO
Nº 117/11 - do Sr. Zequinha
Marinho - que "solicita a realização de audiência pública nesta
Comissão para discutir os dados socioeconômicos coletados pelo IBGE
no ato da realização do censo de 2010, nos Estados da região Norte".
APROVADO COM ADENDO, PARA INCLUIR TODOS OS ESTADOS DA
AMAZÔNIA LEGAL. |
|
| 9 - |
REQUERIMENTO
Nº 105/11 - do Sr. Ademir Camilo - que "requer a realização de
audiência pública para debater os acidentes fatais ocorridos com
eletricitários a serviço da Companhia Energética de Minas Gerais
(CEMIG)".
APROVADO. |
|
| 10 - |
REQUERIMENTO
Nº 112/11 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de
Mesa Redonda em Belém para debater os serviços de telecomunicações
no estado do Pará".
APROVADO.
O DEPUTADO LAUREZ MOREIRA
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. |
|
| 11 - |
REQUERIMENTO
Nº 113/11 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de
audiência pública para prestar esclarecimentos sobre a execução das
obras do PAC nos estados da Amazônia Legal, em especial no Pará".
RETIRADO DE PAUTA, A
PEDIDO DO DEPUTADO LAUREZ MOREIRA, QUE SUBSCREVEU O
REQUERIMENTO. |
|
| 12 - |
REQUERIMENTO
Nº 114/11 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer envio de
Indicação à Presidência da República sugerindo providências para
promover campanhas integradas de prevenção aos acidentes navais com
escalpelamento e de atenção às vítimas".
APROVADO. |
|
| D -
|
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva
pelas Comissões: |
| 13 - |
PROJETO
DE LEI Nº 6.926/10 - do Sr.
Ronaldo Caiado - que "dispõe sobre reserva de recurso do Fundo
Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO para o
desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal".
RELATOR: Deputado PAULO CESAR QUARTIERO.
PARECER: pela
aprovação deste.
O Deputado
Laurez Moreira apresentou voto em separado em 25/10/2011.
RETIRADO DE PAUTA PELO
RELATOR. |
|
|
