Reunião Deliberativa:

Sugestões de emendas ao Orçamento de 2012.

Redações Finais:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.984/09 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1486/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Asa Dourada a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Paulo, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado JOÃO MAGALHÃES.
(Avulso Nº 773)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.061/09 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1479/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Salete/SC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salete, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado JOÃO MAGALHÃES.
(Avulso Nº 699)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.094/09 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1755/2009) - que "aprova o ato que outorga concessão à Empresa de Radiodifusão Alfa Centauro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Almeirim, Estado do Pará".
RELATOR: Deputado JOÃO MAGALHÃES.
(Avulso Nº 700)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.104/09 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1680/2009) - que "aprova o ato que outorga permissão à Sociedade Rádio Contemporânea FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Gaurama, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado JOÃO MAGALHÃES.
(Avulso Nº 701)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.243/09 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1702/2009) - que "aprova o ato que outorga permissão à Rádio Sanhauá FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mari, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado JOÃO MAGALHÃES.
(Avulso Nº 859)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.309/09 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1442/2009) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade de Bastos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bastos, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado JOÃO MAGALHÃES.
(Avulso Nº 702)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.384/09 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1889/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Farroupilha de Comunicação Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado JOÃO MAGALHÃES.
(Avulso Nº 703)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.385/09 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1920/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Fundação Paulo Bezerra de Sousa a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José do Piauí, Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado JOÃO MAGALHÃES.
(Avulso Nº 774)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.429/10 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2001/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Canabravense de Desenvolvimento Sócio Cultural - ACCADESC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João da Canabrava, Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado JOÃO MAGALHÃES.
(Avulso Nº 775)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.574/10 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2008/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Rádio Difusão Comunitária Educativa de Pedras Grandes a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedras Grandes, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado JOÃO MAGALHÃES.
(Avulso Nº 704)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.592/10 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2116/2010) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Santiago Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Santiago, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado JOÃO MAGALHÃES.
(Avulso Nº 705)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.605/10 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2315/2010) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Brochier a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brochier, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado EDUARDO CUNHA.
(Avulso Nº 706)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.689/10 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2224/2010) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Difusora Alegretense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado EDUARDO CUNHA.
(Avulso Nº 707)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.778/10 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2170/2010) - que "aprova o ato que outorga permissão à SBC - Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ipixuna do Pará, Estado do Pará".
RELATOR: Deputado EDUARDO CUNHA.
(Avulso Nº 776)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.849/10 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1689/2009) - que "aprova o ato que outorga permissão à Neusa e Lemos Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado EDUARDO CUNHA.
(Avulso Nº 708)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.852/10 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2160/2010) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada ao Governo do Estado de Goiás - Agência Goiana de Comunicação - AGECOM para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Goiânia, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado EDUARDO CUNHA.
(Avulso Nº 777)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.870/10 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 334/2008) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Jesus Libertador de Galvão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Galvão, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado EDUARDO CUNHA.
(Avulso Nº 778)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.871/10 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1682/2009) - que "aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM Serra Azul Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Pedro do Piauí, Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado EDUARDO CUNHA.
(Avulso Nº 779)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.883/10 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2340/2010) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado EDUARDO CUNHA.
(Avulso Nº 780)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.896/10 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2401/2010) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Amigos de Catas Altas da Noruega a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Catas Altas da Noruega, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado EDUARDO CUNHA.
(Avulso Nº 781)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.047/10 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2148/2010) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Empreendimentos Radiodifusão Cabo Frio Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado EDUARDO CUNHA.
(Avulso Nº 711)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2446/2010) - que "aprova o ato que autoriza a Fundação Rádio Educativa de Barcelona a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caravelas, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado EDUARDO CUNHA.
(Avulso Nº 712)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 69/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2132/2010) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Gazeta Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado ODAIR CUNHA.
(Avulso Nº 713)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 82/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2460/2010) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Monsenhor Manoel Perez Descanps de Ocauçu - SP a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ocauçu, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado ODAIR CUNHA.
(Avulso Nº 714)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 88/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2498/2010) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Paraíso FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado ODAIR CUNHA.
(Avulso Nº 794)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 89/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2502/2010) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Imbiara de Araxá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Araxá, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado ODAIR CUNHA.
(Avulso Nº 795)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 94/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2611/2011) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Educacional, Cultural e Assistencial de Pinheiro - FECAP para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Pinheiro, Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado ODAIR CUNHA.
(Avulso Nº 796)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 101/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2635/2011) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio 880 Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado ODAIR CUNHA.
(Avulso Nº 797)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 125/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2681/2011) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura Taperense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Tapera, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado ODAIR CUNHA.
(Avulso Nº 715)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 128/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2688/2011) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Icatu Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Penápolis, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado ODAIR CUNHA.
(Avulso Nº 716)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 145/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2797/2011) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Rádio Comunitária Alternativa FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado ODAIR CUNHA.
(Avulso Nº 717)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 159/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2816/2011) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Amigos e Amigas de Turiaçú a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Turiaçú, Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado ODAIR CUNHA.
(Avulso Nº 798)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 160/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2817/2011) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Brunópolis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brunópolis, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado ODAIR CUNHA.
(Avulso Nº 718)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 167/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2833/2011) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Alternativa de Jordânia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jordânia, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado ODAIR CUNHA.
(Avulso Nº 799)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 178/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2852/2011) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Brazlândia - ARCOBRAZ a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brazlândia, no Distrito Federal".
RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ.
(Avulso Nº 800)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 180/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2856/2011) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Painense de Rádio a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pains, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ.
(Avulso Nº 801)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 192/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2873/2011) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Central de Comunicações Ltda., originariamente outorgada à FM Record S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ.
(Avulso Nº 802)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 203/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2896/2011) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ.
(Avulso Nº 803)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 208/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2906/2011) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Ruy Barbosa FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ruy Barbosa, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ.
(Avulso Nº 804)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 241/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2612/2011) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Rádio Educacional de Votuporanga para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Votuporanga, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ.
(Avulso Nº 719)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 243/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2645/2011) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Pontal do Triângulo Mineiro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Iturama, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ.
(Avulso Nº 805)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 250/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2684/2011) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Uirapuru Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ.
(Avulso Nº 720)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 264/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2839/2011) - que "aprova o ato que autoriza a Associação dos Aposentados, Pensionistas, Deficientes Físicos e Idosos do Município de Taiobeiras a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taiobeiras, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ.
(Avulso Nº 806)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 270/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2866/2011) - que "aprova o ato que autoriza a Associação dos Amigos de Rio Doce a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Doce, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ.
(Avulso Nº 807)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 328/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2687/2011) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Aurilândia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ.
(Avulso Nº 721)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 329/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2710/2011) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade de Rádio Carijós Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Conselheiro Lafaiette, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ.
(Avulso Nº 722)

PROJETO DE LEI Nº 2.661/00 - do Senado Federal - Eduardo Suplicy - (PLS 66/1999) - que "institui a linha oficial de pobreza e estabelece que o Governo Federal deverá definir metas de progressiva erradicação da pobreza e diminuição das desigualdades socioeconômicas, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VIEIRA DA CUNHA.
(Avulso Nº 966)

PROJETO DE LEI Nº 1.608/07 - do Sr. Arnon Bezerra - que "proíbe a prática estabelecida por empresas de telefonia de bloquearem aparelhos celulares para o uso de chips de outras operadoras". (Apensados: PL 2005/2007, PL 2282/2007 e PL 2498/2007)
RELATOR: Deputado VIEIRA DA CUNHA.
(Avulso Nº 643)

PROJETO DE LEI Nº 4.604/09 - do Sr. Marcos Montes - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a divulgação dos valores de arrecadação e aplicação das multas de trânsito".
RELATOR: Deputado VIEIRA DA CUNHA.
(Avulso Nº 683)

PROJETO DE LEI Nº 6.549/09 - do Sr. Neilton Mulim - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069,de 13 de julho de 1990, para dispor sobre a unificação da data de realização da eleição de Conselheiro Tutelar e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VIEIRA DA CUNHA.
(Avulso Nº 629)

PROJETO DE LEI Nº 7.579/10 - do Poder Executivo - (MSC 395/2010) - que "cria cargos na Carreira de Diplomata, altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, transforma cargos de Assistente de Chancelaria e cria cargos de Oficial de Chancelaria".
RELATOR: Deputado VIEIRA DA CUNHA.
(Avulso Nº 1040)

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 7.113/10 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 191/2009) - que "acrescenta inciso V ao art. 35 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".
RELATOR: Deputado MAURÍCIO QUINTELLA LESSA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
(Avulso Nº 1168)

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 444/09 - do Sr. Wilson Picler - que "acrescenta o § 4º ao art. 208 da Constituição Federal".
RELATOR: Deputado MARÇAL FILHO.
PARECER: pela admissibilidade.
(Avulso Nº 1166)

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.105/06 - do Senado Federal - José Jorge - (PLS 462/2003) - que "altera o inciso I do § 4º do art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para beneficiar a educação a distância com a redução de custos em meios de comunicação que sejam explorados mediante autorização, concessão ou permissão do Poder Público".
RELATOR: Deputado EDUARDO CUNHA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
(Avulso Nº 1169)

PROJETO DE LEI Nº 6.383/09 - do Senado Federal - Serys Slhessarenko - (PLS 12/2005) - que "determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas".
RELATOR: Deputado PAULO MALUF.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
(Avulso Nº 1170)

PROJETO DE LEI Nº 511/11 - do Senado Federal - Cristovan Buarque - (PLS 170/2010) - que "institui a Semana e o Dia Nacional da Educação Infantil".
RELATORA: Deputada SANDRA ROSADO.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
(Avulso Nº 1171)

PROJETO DE LEI Nº 4.403/01 - do Sr. Ivan Valente - que "dispõe sobre a autorização e o funcionamento de cursos superiores de Farmácia e/ou de Farmácia-Bioquímica e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MOREIRA MENDES.
PARECER: pela inconstitucionalidade.
(Avulso Nº 1026)

PROJETO DE LEI Nº 5.149/01 - dos Srs. Paulo Rocha e Professor Luizinho - que "dispõe sobre informações prestadas pelas instituições de ensino superior ao candidato, no ato de inscrição do vestibular". (Apensados: PL 5928/2001 (Apensado: PL 6707/2002), PL 3791/2004, PL 5793/2005 e PL 1074/2007)
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 5928/2001, do PL 3791/2004, do PL 5793/2005, do PL 1074/2007 e do PL 6707/2002, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.
(Avulso Nº 1167)

PROJETO DE LEI Nº 7.104/02 - do Sr. Gastão Vieira - que "dispõe sobre inadimplência na prestação de contas e cumprimento das normas de programas federais na área de educação".
RELATOR: Deputado JOÃO PAULO LIMA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda.
(Avulso Nº 1172)

PROJETO DE LEI Nº 1.258/03 - do Sr. Paulo Magalhães - que "altera a Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela inconstitucionalidade e injuridicidade.
(Avulso Nº 1173)

PROJETO DE LEI Nº 3.847/04 - do Sr. Marcelino Fraga - que "dispõe sobre os órgãos de representação estudantil , direitos de organização e participação dos estudantes e dá outras providências". (Apensado: PL 5697/2005)
RELATOR: Deputado MAURÍCIO QUINTELLA LESSA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 5.697/05, apensado, nos termos do substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda; e pela antirregimentalidade da emenda apresentada nesta Comissão.
(Avulso Nº 1174)

PROJETO DE LEI Nº 838/07 - do Sr. Marcos Montes - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da presença do orientador educacional nas instituições públicas de educação básica". (Apensado: PL 2238/2007)
RELATOR: Deputado JORGINHO MELLO.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 2238/2007, apensado, com substitutivos, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda substitutiva.
(Avulso Nº 682)

PROJETO DE LEI Nº 3.044/08 - do Sr. Sandes Júnior - que "dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares e determina outras providências". (Apensado: PL 4536/2008)
RELATOR: Deputado SANDRO MABEL.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 4536/2008, apensado, com substitutivos, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemendas.
(Avulso Nº 1175)

PROJETO DE LEI Nº 3.545/08 - do Sr. Eduardo Cunha - que "cria o programa de incentivo ao atendimento voluntário para alunos com deficiência no aprendizado escolar".
RELATOR: Deputado JOÃO MAGALHÃES.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos das Emendas da Comissão de Educação e Cultura.
(Avulso Nº 675)

PROJETO DE LEI Nº 3.706/08 - do Sr. Renato Molling - que "altera os arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".
RELATOR: Deputado ESPERIDIÃO AMIN.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas.
(Avulso Nº 1176)

PROJETO DE LEI Nº 4.268/08 - do Sr. Sandes Júnior - que "torna obrigatório a faixa de pedestres em frente às escolas públicas e privadas de todo o território nacional".
RELATOR: Deputado GONZAGA PATRIOTA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
(Avulso Nº 1177)

PROJETO DE LEI Nº 4.651/09 - do Sr. Gilmar Machado - que "altera o art. 26 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".
RELATOR: Deputado JILMAR TATTO.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
(Avulso Nº 624)

PROJETO DE LEI Nº 6.096/09 - da Sra. Alice Portugal - que "altera o nome do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano para Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Dois de Julho".
RELATOR: Deputado EVANDRO MILHOMEN.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.
(Avulso Nº 1178)

PROJETO DE LEI Nº 6.336/09 - do Sr. Vicentinho - que "institui o dia 6 de agosto como Dia Nacional dos Profissionais da Educação".
RELATOR: Deputado EVANDRO MILHOMEN.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
(Avulso Nº 1179)