CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6025, DE 2005, DO SENADO FEDERAL E APENSADOS, QUE TRATAM DO "CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL" (REVOGA A LEI Nº 5.869, DE 1973)
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/11/2011


A -

Audiência Pública:


Tema: "Recursos e Disposições Finais e Transitórias" - Relator-Parcial: Dep. Hugo Leal

Compareceram os seguintes convidados:

  • ALEXANDRE FREITAS CÂMARA, Desembargador do TJ/RJ (Req. 10);

  • LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO, Advogado; Professor da Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande - UCDB. (Req. 10 e 35);

  • NELSON JULIANO SCHAEFER MARTINS, Desembargador do TJ/SC (Req. 6);

  • RONNIE PREUSS DUARTE, Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia Ruy da Costa Antunes da OAB/PE (Req. 50);

  • LUIZ CARLOS LEVENZON,  Conselheiro da OAB/RS (Req. 51);

  • FLÁVIO MAIA FERNANDES DOS SANTOS, Advogado (Req. 42);

  • FREDIE DIDIER JUNIOR, Advogado; Professor Adjunto do Curso de Direito da UFBA (Req. 10)


    • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 57/11 - do Sr. Paes Landim - que "requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Desembargador Federal Souza Prudente para discorrer sobre o tema em análise neste fórum".
    APROVADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 58/11 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - (PL 8046/2010) - que "requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n.º 8.046, de 2010, do Senado Federal, que trata do "Código de Processo Civil" (revoga a Lei nº 5.869, de 1973) (PL804610)", para ouvirmos o Dr. Arystóbulo de Oliveira Freitas, Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo".
    APROVADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 59/11 - dos Srs. Miro Teixeira e Dr. Jorge Silva - (PL 8046/2010) - que ""Convite ao Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, para debater o Projeto de Lei nº 8.046, de 2010, que cria o novo Código de Processo Civil.""
    APROVADO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 60/11 - dos Srs. Miro Teixeira e Dr. Jorge Silva - (PL 8046/2010) - que ""Convite ao Senhor Antônio Augusto Genelhú Jr., para debater o Projeto de Lei nº 8.046, de 2010, que cria o novo Código de Processo Civil.""
    APROVADO.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 61/11 - do Sr. Vicente Candido - (PL 8046/2010) - que "requer a realização de Audiência Pública com o Procurador da Fazenda Rafael Vasconcellos".
    APROVADO.


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 62/11 - do Sr. Arthur Oliveira Maia - (PL 8046/2010) - que "requer a realização de Conferência na cidade de Vitória da Conquista/BA, para debater com representantes de Instituições do Estado aspectos relativos ao Projeto de Lei nº 8.046, de 2010, que cria o novo Código de Processo Civil".
    APROVADO.


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 63/11 - do Sr. Miro Teixeira e outros - (PL 8046/2010) - que "requer a realização de conferência na cidade de Vitória/ES, para debater aspectos relativos ao Projeto de Lei nº 8.046, de 2010, que trata do "Código de Processo Civil"".
    APROVADO.


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 64/11 - do Sr. Efraim Filho - (PL 8046/2010) - que "requer que seja convidado a esta Comissão Especial, o Prof. Dr. RODRIGO OTÁVIO BARIONI, para participar de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 8046/2010".
    APROVADO.