Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 120/11 - do Sr. Artur Bruno - que "solicita a realização de Audiência Pública destinada a debater a situação dos Deficientes Auditivos".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 121/11 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação e Cultura para debater a criação do Ano Nacional Álvaro de Barros Lins em 2012".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 123/11 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, em Caruaru - PE, para debater a criação do Ano Nacional Álvaro de Barros Lins em 2012".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 126/11 - do Sr. Alex Canziani - (REQ 125/2011) - que "requer a realização pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em parceria com a Frente Parlamentar da Educação, de Seminário Internacional sobre Meditação Transcendental na Educação, que procurará divulgar os beneficios que essa prática traz para a melhoria do rendimento escolar e para a criação de uma cultura de paz nas escolas e no meio social".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 127/11 - da Sra. Fátima Bezerra - (REQ 124/2011) - que "requer a realização pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em parceria com as Comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos e Minorias, do Seminário Plano Nacional de Educação - Mobilização Nacional por uma Escola sem Homofobia".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 128/11 - do Sr. Emiliano José - que "requer a realização pela Comissão de Educação e Cultura de audiência pública sobre o Dia Nacional da Consciência Negra, com ênfase para os aspectos culturais e educacionais relacionados com a data".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.437/08 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 73/2008) - que "dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Combate às Drogas e aos Entorpecentes, bem como da Semana Nacional de Combate às Drogas e aos Entorpecentes".
RELATOR: Deputado REGINALDO LOPES.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 6.114/09 - do Senado Federal - Wilson Matos - (PLS 403/2007) - que "institui o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica - Enameb". (Apensado: PL 1088/2007)
RELATOR: Deputado BIFFI.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1088/2007, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO NEWTON LIMA.

PROJETO DE LEI Nº 6.162/09 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 27/2008) - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio".
RELATOR: Deputado JOÃO BITTAR.
PARECER: pela aprovação, com Emenda.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.240/10 - do Senado Federal - Efraim Morais - (PLS 169/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal da Paraíba no Município de Santa Luzia".
RELATOR: Deputado JOSÉ LINHARES.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
APROVADO, COM ABSTENÇÃO DO DEPUTADO PEDRO UCZAI. 

PROJETO DE LEI Nº 7.244/10 - do Senado Federal - Cícero Lucena - (PLS 334/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal da Paraíba no Município de Santa Rita - PB".
RELATOR: Deputado JOSÉ LINHARES.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
APROVADO, COM ABSTENÇÃO DO DEPUTADO PEDRO UCZAI.

PROJETO DE LEI Nº 1.515/11 - do Senado Federal - Marcelo Crivella - (PLS 377/2005) - que "altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, para vedar que pessoa condenada pela exploração de mão de obra escrava seja homenageada na denominação de bens públicos".
RELATOR: Deputado PAULO PIMENTA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.189/07 - do Sr. Felipe Maia - que "modifica o § 1º, do art. 9º, da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994 - Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil". (Apensados: PL 3026/2008 e PL 3628/2008)
RELATOR: Deputado ARIOSTO HOLANDA.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 3026/2008, e do PL 3628/2008, apensados.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PEDRO UCZAI (PT-SC), DEP. DR. UBIALI (PSB-SP) E DEP. PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE (DEM-TO).
VISTA AO DEPUTADO DR. UBIALI.

PROJETO DE LEI Nº 4.527/08 - do Sr. Otavio Leite - que "institui o dia 14 de dezembro, como Dia Nacional do Movimento de Vida Independente".
RELATORA: Deputada MARA GABRILLI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.216/09 - do Sr. Maurício Rands - que "acrescenta parágrafos à Lei nº 11.736, de 10 de julho de 2008, com o objetivo de instituir uma "Semana Nacional de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Doença de Alzheimer", e dá outras providências. Acrescenta parágrafos à Lei 11.736, de 10 de julho de 2008, com o objetivo de instituir uma "Semana Nacional de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Doença de Alzheimer", e dá outras providências".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 6.712/09 - do Senado Federal - Pedro Simon - (PLS 448/2007) - que "dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE (DEM-TO) E DEP. SEVERINO NINHO (PSB-PE).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.723/10 - do Sr. Lincoln Portela - que "dispõe sobre a criação do Jovem Cidadão para promover o Turismo Cívico em Brasília, Capital Federal, de estudantes de ensino fundamental de todo o País".
RELATOR: Deputado ARIOSTO HOLANDA.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 7.404/10 - do Sr. Maurício Rands - que "institui a Semana Nacional da Responsabilidade Social".
RELATOR: Deputado JOAQUIM BELTRÃO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.484/10 - da Sra. Sueli Vidigal - que "institui a Semana Nacional de Combate às Drogas".
RELATOR: Deputado REGINALDO LOPES.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.706/10 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "cria o Dia Nacional da Marca".
RELATOR: Deputado ELEUSES PAIVA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.722/10 - do Sr. Felipe Bornier - que "altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para determinar que, durante as edições da Copa do Mundo de Futebol organizada pela Fédération Internationale Football Association - FIFA, serão feriados nacionais os dias em que houver jogo da Seleção Brasileira Masculina de Futebol"
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
PARECER: pela aprovação, na forma do substitutivo anexo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.894/10 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "dispõe sobre a criação de vagas nas instituições federais de ensino técnico de nível médio destinadas a programas de reinserção social de usuários e dependentes de drogas".
RELATOR: Deputado REGINALDO LOPES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.984/10 - do Sr. Bonifácio de Andrada - que "disciplina ações judiciais em questões universitárias".
RELATOR: Deputado DR. UBIALI.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
VISTA AO DEPUTADO WALDENOR PEREIRA.

PROJETO DE LEI Nº 220/11 - do Sr. Sandes Júnior - que "determina a inclusão da disciplina Organização dos Poderes em todas as Instituições de Ensino de segundo grau e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 256/11 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo os Direitos Humanos como diretriz a ser observada pela educação básica e meio de alcance dos objetivos do ensino fundamental".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 375/11 - da Sra. Manuela D'ávila - que "dispõe sobre a proibição da exigência do número mínimo de créditos "Grade Fechada" para a efetivação ou continuidade da matrícula nos estabelecimentos de ensino superior".
RELATORA: Deputada ROSANE FERREIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO PEDRO UCZAI.

PROJETO DE LEI Nº 545/11 - do Sr. Inocêncio Oliveira - que "concede ao Município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, a denominação de "A Capital Heróica do Brasil"".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO.

PROJETO DE LEI Nº 556/11 - do Sr. Weliton Prado - que "dispõe sobre os direitos e deveres dos estudantes e das entidades estudantis".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 576/11 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "dispõe sobre o enquadramento das instituições educacionais oficiais criadas por lei estadual ou municipal, existentes na data da promulgação da Constituição Federal no que dispõem os arts. 157, I, e 158, I, da Constituição".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Artur Bruno, em 14/09/2011.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.

PROJETO DE LEI Nº 608/11 - do Sr. Roberto de Lucena - que "institui o direito a passe livre, em transporte público, a acompanhantes de crianças matriculadas em educação infantil".
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PEDRO UCZAI (PT-SC).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 853/11 - do Sr. Jonas Donizette - que "altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GABRIEL CHALITA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 871/11 - do Sr. Delegado Waldir - que "acrescenta parágrafo único ao art. 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar o funcionamento de creches noturnas".
RELATOR: Deputado PINTO ITAMARATY.
PARECER: pela aprovação, na forma do substitutivo anexo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 926/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "declara o Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG como Patrimônio Histórico e Cultural do Brasil".
RELATOR: Deputado PAULO PIMENTA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 965/11 - do Sr. Romero Rodrigues - que "dispõe sobre a disponibilização em formato digital aos beneficiários dos livros distribuídos no âmbito do Programa do Livro Didático do Ministério da Educação".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.106/11 - do Sr. Ricardo Quirino - que "estabelece que as salas de aulas do ensino médio e superior, com 40 ou mais alunos, deverão dispor de dispositivo de sonorização".
RELATOR: Deputado IZALCI.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.224/11 - do Sr. Weliton Prado - que "institui o Programa Pequenos Escritores e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ARTUR BRUNO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.267/11 - do Sr. Gabriel Guimarães - que "denomina "Barragem Vice-Presidente José Alencar" a Barragem de Congonhas, situada entre os Municípios de Grão Mogol e Itacambira, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado BIFFI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.603/11 - do Sr. José de Filippi - que "altera o § 3º do art. 8º da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ROSANE FERREIRA.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE (DEM-TO) E DEP. PEDRO UCZAI (PT-SC).
VISTA À DEPUTADA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.

PROJETO DE LEI Nº 1.654/11 - do Sr. Newton Lima - que "confere o título de "Capital Nacional da Cerâmica Artística e da Decoração" ao Município de Porto Ferreira, no Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.938/11 - do Sr. Paulo Abi-Ackel - que "inclui o nome do cidadão Júlio Prestes na galeria dos que foram ungidos pela Nação Brasileira para a Suprema Magistratura".
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO.