Em nove de novembro de dois mil e onze, deixou de se reunir, ordinariamente, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal" por falta de quorum. Assinaram o livro de presença dos Senhores Deputados Asdrubal Bentes, Berinho Bantim, Bernardo Santana de Vasconcellos, Cleber Verde, Edio Lopes, Filipe Pereira, Francisco Araújo, Laurez Moreira, Luciano Castro, Miriquinho Batista, Natan Donadon, Nilson Leitão, Oziel Oliveira, Padre Ton, Paulo Cesar Quartiero, Perpétua Almeida, Raul Lima, Simão Sessim e Valdir Colatto; Moreira Mendes - Não Membro. E, para constar, eu ______________________, -, Secretário, lavrei o presente Termo.