Reunião Deliberativa:

Discussão sobre as emendas da Comissão de Turismo e Desporto ao Projeto de Lei Nº 29/2011-CN - Plano Plurianual para o período de 2012/2015 (PPA 2012-2015) e ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2012).

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 114/11 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita sejam convidados para Reunião de Audiência Pública o Ministro do Esporte, Orlando Silva, o Secretário Executivo do Ministério do Esporte, Waldemar Manoel Silva de Souza e o Assessor Especial de Futebol do Ministério do Esporte, Alcino Reis, para prestarem esclarecimentos sobre denuncias relativas ao Ministério do Esporte".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 124/11 - do Sr. Valadares Filho - que "requer a realização de visita técnica à cidade de Aracaju/SE".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 125/11 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer convidar o Ministro de Estado da Educação, o Ministro do Esporte, o Presidente do COB e o Presidente do Sistema CONFEF/CREFs, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 126/11 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer a realização de audiência pública para debater as denúncias de irregularidades no Programa Segundo Tempo do Ministério dos Esportes".
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DA ABERTURA DA ORDEM DO DIA EM PLENÁRIO (ART. 46§1º, RICD).

REQUERIMENTO Nº 127/11 - do Sr. Fábio Souto - que "solicita a convocação do Ministro de Estado do Esporte, Sr. Orlando Silva de Jesus Júnior, a fim de prestar esclarecimentos sobre as denúncias de fraudes no âmbito do Programa Segundo Tempo, de responsabilidade do Ministério do Esporte".
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DA ABERTURA DA ORDEM DO DIA EM PLENÁRIO (ART. 46§1º, RICD).

REQUERIMENTO Nº 128/11 - do Sr. Fábio Souto - que "requer que seja convidado o Sr. Célio Soares Pereira, a fim de prestar depoimento sobre as denúncias de fraudes no âmbito do Programa Segundo Tempo, de responsabilidade do Ministério do Esporte".
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DA ABERTURA DA ORDEM DO DIA EM PLENÁRIO (ART. 46§1º, RICD).

REQUERIMENTO Nº 129/11 - do Sr. Fábio Souto - que "requer que seja convidado o Sr. João Dias Ferreira - soldado da Polícia Militar do Distrito Federal, a fim de prestar depoimento sobre as denúncias de fraudes no âmbito do Programa Segundo Tempo, de responsabilidade do Ministério do Esporte".
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DA ABERTURA DA ORDEM DO DIA EM PLENÁRIO (ART. 46§1º, RICD).

REQUERIMENTO Nº 130/11 - dos Srs. Otavio Leite e Duarte Nogueira - que "requerem a realização de Reunião de Audiência Pública, com os Srs. Fredo Ebling, Waldemir Emanuel Pereira Rangel e Wadson Nathaniel Ribeiro para esclarecimentos sobre denúncias de desvios de recursos públicos no Ministério do Esporte".
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DA ABERTURA DA ORDEM DO DIA EM PLENÁRIO (ART. 46§1º, RICD).

REQUERIMENTO Nº 131/11 - dos Srs. Otavio Leite e Duarte Nogueira - que "requerem a realização de Reunião de Audiência Pública, com a presença da Sra. Karina Valéria Rodrigues e dos Srs. Reinaldo Morandi, João Dias Ferreira e Célio Soares Pereira para esclarecimentos sobre denúncias de desvios de recursos públicos no Ministério do Esporte".
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DA ABERTURA DA ORDEM DO DIA EM PLENÁRIO (ART. 46§1º, RICD).

REQUERIMENTO Nº 132/11 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer a realização de audiência pública para debater denúncia de cobrança de propina por parte do Ministério do Esporte, por intermédio de convênio realizado com a Igreja Batista Gera Vida de Brasília para o Programa Segundo Tempo do Ministério dos Esportes".
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DA ABERTURA DA ORDEM DO DIA EM PLENÁRIO (ART. 46§1º, RICD).

REQUERIMENTO Nº 133/11 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "convida o Exmo. Sr. Agnelo Queiroz, Governador do Distrito Federal e ex-Ministro do Esporte, a fim de prestar esclarecimentos acerca de supostos atos irregulares praticados no âmbito do Ministério do Esporte durante a sua gestão".
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DA ABERTURA DA ORDEM DO DIA EM PLENÁRIO (ART. 46§1º, RICD).

REQUERIMENTO Nº 134/11 - do Sr. Jonas Donizette - que "requer a realização, em Campinas/SP, de Fórum Legislativo para debater desafios, metas e elaborar estratégias para o planejamento das cidades candidatas a Centro de Treinamento de Seleções, visando à realização dos jogos da Copa do Mundo 2014".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.132/11 - do Sr. Jânio Natal - que "dispõe sobre o acesso gratuito a praças desportivas mantidos pelo Poder Público, para ex-atleta profissional".
RELATORA: Deputada JÔ MORAES.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado André Figueiredo, em 14/09/2011.
O Deputado André Figueiredo apresentou voto em separado em 26/10/2011.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.