Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 114/11 - da Sra. Alice Portugal - (PL 1436/2011) - que "requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 1.436/2011, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista".
APROVADO, COM INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 115/11 - do Sr. Rogério Marinho - que "solicita que seja convidada a Ministra da Cultura, Sra Anna Maria Buarque de Hollanda, a fim de esclarecer a autorização da destinação de R$ 12,3 milhões para a produção do Rock in Rio Brasil 2011, via Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet)".
REJEITADO.

REQUERIMENTO Nº 116/11 - do Sr. Alex Canziani - que "votos de congratulações aos estudantes brasileiros premiados no World Skills 2011, realizado em Londres, na Inglaterra".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 117/11 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a parceria dessa Comissão na execução do Projeto "Contestado - Desvendando os 100 anos da Guerra"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 118/11 - do Sr. Otavio Leite - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o sistema de organização e aplicação do Enem e suas vulnerabilidades, além de debater mecanismos inovadores não passíveis de vazamento de informações acerca de provas do exame".
REJEITADO.

REQUERIMENTO Nº 119/11 - do Sr. Newton Lima - que "solicita a realização de audiência pública para discutir a vinculação de recursos provenientes dos royalties do petróleo à área de Educação".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.437/08 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 73/2008) - que "dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Combate às Drogas e aos Entorpecentes, bem como da Semana Nacional de Combate às Drogas e aos Entorpecentes".
RELATOR: Deputado REGINALDO LOPES.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 6.162/09 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 27/2008) - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio".
RELATOR: Deputado JOÃO BITTAR.
PARECER: pela aprovação, com Emenda.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 6.584/09 - do Senado Federal - Flávio Arns - (PEC 446/2008) - que "autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal) do Paraná no Município de União da Vitória".
RELATOR: Deputado PINTO ITAMARATY.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.763/10 - do Senado Federal - Rosalba Ciarlini - (PLS 270/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no Município de Nova Cruz".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 7.292/10 - do Senado Federal - Rosalba Ciarlini - (PLS 297/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte no Município de Macaíba - RN".
RELATOR: Deputado ELEUSES PAIVA.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 7.543/10 - do Senado Federal - Roberto Cavalcanti - (PLS 44/2010) - que "autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal da Paraíba no Município de Sapé - PB".
RELATOR: Deputado JOAQUIM BELTRÃO.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.515/11 - do Senado Federal - Marcelo Crivella - (PLS 377/2005) - que "altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, para vedar que pessoa condenada pela exploração de mão de obra escrava seja homenageada na denominação de bens públicos".
RELATOR: Deputado PAULO PIMENTA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.189/07 - do Sr. Felipe Maia - que "modifica o § 1º, do art. 9º, da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994 - Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil". (Apensados: PL 3026/2008 e PL 3628/2008)
RELATOR: Deputado ARIOSTO HOLANDA.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 3026/2008, e do PL 3628/2008, apensados.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.341/07 - do Sr. Filipe Pereira - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Belford Roxo, no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado JOSÉ DE FILIPPI.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.406/08 - do Sr. Ribamar Alves - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Pindaré - UFEVAPI, com sede no Município de Santa Inês, Estado do Maranhão".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela rejeição, envio de Indicação ao Poder Executivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.527/08 - do Sr. Otavio Leite - que "institui o dia 14 de dezembro, como Dia Nacional do Movimento de Vida Independente".
RELATORA: Deputada MARA GABRILLI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.216/09 - do Sr. Maurício Rands - que "acrescenta parágrafos à Lei nº 11.736, de 10 de julho de 2008, com o objetivo de instituir uma "Semana Nacional de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Doença de Alzheimer", e dá outras providências. Acrescenta parágrafos à Lei 11.736, de 10 de julho de 2008, com o objetivo de instituir uma "Semana Nacional de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Doença de Alzheimer", e dá outras providências".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 6.521/09 - do Sr. João Dado - que "institui nas escolas públicas programa de educação para prevenção dos cânceres de mama e de colo do útero".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.

PROJETO DE LEI Nº 6.712/09 - do Senado Federal - Pedro Simon - (PLS 448/2007) - que "dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Artur Bruno, em 14/09/2011.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 6.723/10 - do Sr. Lincoln Portela - que "dispõe sobre a criação do Jovem Cidadão para promover o Turismo Cívico em Brasília, Capital Federal, de estudantes de ensino fundamental de todo o País".
RELATOR: Deputado ARIOSTO HOLANDA.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 6.834/10 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "acrescenta novo parágrafo ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com o objetivo de permitir aos jovens aprovados em processos seletivos a cursos de graduação, ao término do segundo ano do ensino médio, cursarem o primeiro ano do curso superior". (Apensado: PL 2157/2011)
RELATOR: Deputado ARTUR BRUNO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 2157/2011, apensado.
Vista ao Deputado Paulo Rubem Santiago, em 01/06/2011.
O Deputado Paulo Rubem Santiago apresentou voto em separado em 18/08/2011.
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Gastão Vieira, em 03/08/2011.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.404/10 - do Sr. Maurício Rands - que "institui a Semana Nacional da Responsabilidade Social".
RELATOR: Deputado JOAQUIM BELTRÃO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.484/10 - da Sra. Sueli Vidigal - que "institui a Semana Nacional de Combate às Drogas".
RELATOR: Deputado REGINALDO LOPES.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.639/10 - da Sra. Maria do Rosário e outros - que "dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES, disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PEDRO UCZAI.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda de Relator 1 da CTASP.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ANGELO VANHONI (PT-PR).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 7.639, DE 2010, COM A EMENDA ANEXA, E PELA APROVAÇÃO DA EMENDA APROVADA PELA COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO.

PROJETO DE LEI Nº 7.706/10 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "cria o Dia Nacional da Marca".
RELATOR: Deputado ELEUSES PAIVA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.722/10 - do Sr. Felipe Bornier - que "altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para determinar que, durante as edições da Copa do Mundo de Futebol organizada pela Fédération Internationale Football Association - FIFA, serão feriados nacionais os dias em que houver jogo da Seleção Brasileira Masculina de Futebol"
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
PARECER: pela aprovação, na forma do substitutivo anexo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.834/10 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar §§ 9° e 10 ao art. 4°".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.984/10 - do Sr. Bonifácio de Andrada - que "disciplina ações judiciais em questões universitárias".
RELATOR: Deputado DR. UBIALI.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 220/11 - do Sr. Sandes Júnior - que "determina a inclusão da disciplina Organização dos Poderes em todas as Instituições de Ensino de segundo grau e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 256/11 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo os Direitos Humanos como diretriz a ser observada pela educação básica e meio de alcance dos objetivos do ensino fundamental".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 375/11 - da Sra. Manuela D'ávila - que "dispõe sobre a proibição da exigência do número mínimo de créditos "Grade Fechada" para a efetivação ou continuidade da matrícula nos estabelecimentos de ensino superior".
RELATORA: Deputada ROSANE FERREIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Jorginho Mello e Waldenor Pereira, em 06/07/2011.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 545/11 - do Sr. Inocêncio Oliveira - que "concede ao Município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, a denominação de "A Capital Heróica do Brasil"".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 576/11 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "dispõe sobre o enquadramento das instituições educacionais oficiais criadas por lei estadual ou municipal, existentes na data da promulgação da Constituição Federal no que dispõem os arts. 157, I, e 158, I, da Constituição".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Artur Bruno, em 14/09/2011.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 608/11 - do Sr. Roberto de Lucena - que "institui o direito a passe livre, em transporte público, a acompanhantes de crianças matriculadas em educação infantil".
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 853/11 - do Sr. Jonas Donizette - que "altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GABRIEL CHALITA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 926/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "declara o Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG como Patrimônio Histórico e Cultural do Brasil".
RELATOR: Deputado PAULO PIMENTA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 965/11 - do Sr. Romero Rodrigues - que "dispõe sobre a disponibilização em formato digital aos beneficiários dos livros distribuídos no âmbito do Programa do Livro Didático do Ministério da Educação".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.224/11 - do Sr. Weliton Prado - que "institui o Programa Pequenos Escritores e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ARTUR BRUNO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.267/11 - do Sr. Gabriel Guimarães - que "denomina "Barragem Vice-Presidente José Alencar" a Barragem de Congonhas, situada entre os Municípios de Grão Mogol e Itacambira, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado BIFFI.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.375/11 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "altera a redação do art. 11 da Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, no que se refere ao valor da bolsa-permanência do Programa Universidade para Todos - PROUNI".
RELATOR: Deputado RENAN FILHO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.603/11 - do Sr. José de Filippi - que "altera o § 3º do art. 8º da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ROSANE FERREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.654/11 - do Sr. Newton Lima - que "confere o título de "Capital Nacional da Cerâmica Artística e da Decoração" ao Município de Porto Ferreira, no Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.