Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 158/11 - do Sr. Aureo - que "solicita ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Saúde e ao Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Duque de Caxias - Estado do Rio de Janeiro, informações e cópias de documentos referentes às Transferências efetuadas pela União nos exercícios de 2009 a 2011, bem como, PPA, LDO e LOA do Município".
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 159/11 - do Sr. Aureo - que "solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde do Município de Duque de Caxias - Estado do Rio de Janeiro, informações e cópias de documentos relativos à Licitação 334005, Registro de Preços de Dietas Enterais para uso nos Hospitais Municipais".
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 170/11 - do Sr. Carlos Magno - (PFC 3/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública, em atendimento à Proposta de Fiscalização e Controle - PFC nº 03/2011, com o objetivo de discutir os investimentos mantidos pelos Consórcios construtores das Usinas de Jirau e Santo Antônio, no Estado de Rondônia, com as compensações ambientais e sociais".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 173/11 - do Sr. Mendonça Filho - que "solicita a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Sr. Carlos Lupi, a fim de se esclarecer denúncias de desvio de recursos em convênios do Ministério do Trabalho".
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO, VISTO TER SIDO MARCADA DATA PARA COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO SR. MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO NA CFFC.

REQUERIMENTO Nº 215/11 - do Sr. Duarte Nogueira - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública, com os Srs. Fredo Ebling, Waldemir Emanuel Pereira Rangel e Wadson Nathaniel Ribeiro para esclarecimentos sobre denúncias de desvios de recursos públicos no Ministério do Esporte".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 216/11 - do Sr. Duarte Nogueira - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública, com a presença da Sra. Karina Valéria Rodrigues e dos Srs. Reinaldo Morandi, João Dias Ferreira e Célio Soares Pereira para esclarecimentos sobre denúncias de desvios de recursos públicos no Ministério do Esporte".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 217/11 - do Sr. Edio Lopes - que "em aditamento ao Requerimento nº 187/2011, requer a inclusão de convidados".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 218/11 - do Sr. Anthony Garotinho - que "requer sejam solicitadas à Superintendência da Polícia Federal cópia integral dos IPL sob números de 936, 937, 939 e 945 de 2010, ou de outros semelhantes que figurem como parte investigada o Sr. Luiz Fernando Corrêa, ex-diretor-geral da Polícia Federal".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 219/11 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita seja convidado o Sr. David Castro, pastor evangélico dirigente da Igreja Batista Gera Vida, para esclarecer denúncia de cobrança de propina em favor do PCdoB".
REJEITADO.

REQUERIMENTO Nº 220/11 - do Sr. Duarte Nogueira - que "requer sejam convidados para audiência pública os Senhores Fábio Hansen, ex-chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte Educacional e Charles da Rocha, Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva do Ministério do Esporte para prestar esclarecimento acerca das denúncias de envolvimento em irregularidades no âmbito do Ministério dos Esportes".
REJEITADO.

REQUERIMENTO Nº 222/11 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "convida o Exmo. Sr. Agnelo Queiroz, Governador do Distrito Federal e ex-Ministro do Esporte, a fim de prestar esclarecimentos acerca de supostos atos irregulares praticados no âmbito do Ministério do Esporte durante a sua gestão".
REJEITADO.

REQUERIMENTO Nº 224/11 - do Sr. Carlos Magno - que "requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle encaminhe pedido de informações ao Ministro de Estado dos Transportes, solicitando cópia de relatório sobre concessões de rodovias".
NÃO DELIBERADO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

REQUERIMENTO Nº 225/11 - dos Srs. Nilson Leitão e Izalci - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Fiscalização e Controle para averiguar denúncias do Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte".
NÃO DELIBERADO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

REQUERIMENTO Nº 226/11 - dos Srs. Nilson Leitão e Izalci - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Fiscalização e Controle para averiguar denúncias do Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte".
PREJUDICADO O REQUERIMENTO, EM RAZÃO DA REJEIÇÃO DO REQ 222/2011.

REQUERIMENTO Nº 227/11 - do Sr. Fernando Francischini - que "requer que seja convidado a comparecer a esta comissão, em reunião de Audiência Pública, o Exmo. Senhor Agnelo Queiroz, Governador do Distrito Federal e ex-Ministro de Estado do Esporte, a fim de prestar esclarecimentos sobre as notícias veiculadas nos últimos dias na imprensa nacional".
PREJUDICADO O REQUERIMENTO, EM RAZÃO DA REJEIÇÃO DO REQ 222/11.

REQUERIMENTO Nº 228/11 - do Sr. Fernando Francischini - que "requer seja realizada reunião de Audiência Pública com os convidados que indica para discutir as acumuladas falhas do consórcio CESPE / CESGRANRIO na aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM".
NÃO DELIBERADO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

REQUERIMENTO Nº 229/11 - do Sr. Duarte Nogueira - que "requeiro que seja convocada a Srª. Miriam Belchior, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre irregularidades no Programa Minha Casa, Minha Vida com referência à cobrança de taxas para inscrição por ONGs, conforme denúncia apresentada pelo Programa Fantástico da Rede Globo, no dia 30/10/2011".
NÃO DELIBERADO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

REQUERIMENTO Nº 231/11 - do Sr. Duarte Nogueira - que "requer que seja convidado para Audiência Pública o Sr. Jorge Fontes Hereda, Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre irregularidades no Programa Minha Casa, Minha Vida com referência à cobrança de taxas para inscrição por ONGs, conforme denúncia apresentada pelo Programa Fantástico da Rede Globo, no dia 30/10/2011".
NÃO DELIBERADO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

REQUERIMENTO Nº 232/11 - do Sr. Alexandre Santos - que "requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União - TCU, uma auditoria nos Contratos de Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Públicos do Poder Executivo Federal".
NÃO DELIBERADO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

REQUERIMENTO Nº 233/11 - do Sr. Roberto Freire - que "requer a realização de audiência pública para debater as denúncias de irregularidades no Ministério do Trabalho e Emprego".
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO, VISTO TER SIDO MARCADA DATA PARA COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO SR. MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO NA CFFC.

REQUERIMENTO Nº 234/11 - do Sr. Duarte Nogueira - que "requer que seja convocado o Senhor Fernando Haddad, Ministro da Educação, para expor acerca de notícias veiculadas na imprensa nacional com relação à contratação do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (CESPE) vinculado à Universidade de Brasília (UnB) para realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2011 por valor de três vezes superior ao que foi gasto no último ENEM, sem observância da Lei de Licitações, cujo ato foi suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU); contratação de ONG de músicos sertanejos para proteção de dados do INEP e vazamento de questões em prova do ENEM"
NÃO DELIBERADO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

REQUERIMENTO Nº 235/11 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "solicita a convocação do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Sr. Carlos Roberto Lupi, a fim de prestar esclarecimentos acerca de supostos atos irregulares praticados no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, em especial os relacionados a convênios firmados por aquela Pasta ministerial".
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO, VISTO TER SIDO MARCADA DATA PARA COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO SR. MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO NA CFFC.

REQUERIMENTO Nº 236/11 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "convida os Srs. Marcelo Panella, ex-chefe de Gabinete do Ministério do Trabalho e Emprego, Anderson Alexandre dos Santos, ex-Coordenador-Geral de Qualificação do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, e Adair Antonio de Freitas Meira, dirigente da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI (CNPJ nº 37.381.902/0001-25), a fim de prestarem esclarecimentos acerca de supostos atos irregulares praticados no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, em especial os relacionados a convênios firmados por aquela Pasta ministerial".
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO, VISTO TER SIDO MARCADA DATA PARA COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO SR. MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO NA CFFC.

REQUERIMENTO Nº 237/11 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "convida o Sr. Daniel Almeida Tavares para prestar esclarecimentos nesta Comissão a respeito de denúncias relacionadas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), autarquia vinculada ao Ministério da Saúde".
NÃO DELIBERADO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

REQUERIMENTO Nº 238/11 - do Sr. Duarte Nogueira - que "requer que sejam convidados para audiência pública a Senhora Malvina Tania Tuttman, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), o Senhor André Luis Sousa Silva e o Senhor Sergio Thompson Flores - Diretor Presidente da Empresa Módulo para prestarem esclarecimentos acerca dos problemas ocorridos na execução do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) 2011".
NÃO DELIBERADO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

REQUERIMENTO Nº 239/11 - do Sr. Fernando Francischini - que "requer que seja convocado o Exmo. Sr. CARLOS LUPI, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego para expor acerca das denúncias de irregularidades em convênios com Organizações Não Governamentais - ONG''s por sua pasta".
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO, VISTO TER SIDO MARCADA DATA PARA COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO SR. MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO NA CFFC.

REQUERIMENTO Nº 240/11 - do Sr. Nelson Bornier - que "requer inclusão dos resultados da visita técnica às obras da Variante Ferroviária de Camaçari, no Estado Bahia, aos trabalhos da Subcomissão Permanente do PAC/PMCMV".
NÃO DELIBERADO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

REQUERIMENTO Nº 241/11 - do Sr. Fernando Francischini - que "requer seja realizada reunião de Audiência Pública com o convidado que indica para discutir as acumuladas denúncias de pagamento de propina ao Exmo Senhor Governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, à época em que era Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA".
NÃO DELIBERADO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

REQUERIMENTO Nº 242/11 - do Sr. Vanderlei Macris e outros - que "requeremos que seja convocado o Senhor Carlos Lupi, Ministro do Trabalho e Emprego, para prestar esclarecimentos acerca de denúncia de malversação de dinheiro público através de práticas de extorsão contra representantes de entidades não governamentais"
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO, VISTO TER SIDO MARCADA DATA PARA COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO SR. MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO NA CFFC.

REQUERIMENTO Nº 243/11 - do Sr. Vanderlei Macris e outros - que "requeremos que sejam convidados para audiência pública ANDERSON ALEXANDRE DOS SANTOS, Coordenador-Geral de Qualificação do Ministério do Trabalho e Emprego e MARCELO PANELLA, ex-Chefe de Gabinete do Ministro do Trabalho e Emprego para prestarem esclarecimentos acerca de denúncia de malversação de dinheiro público através de práticas de extorsão contra representantes de entidades não governamentais".
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO, VISTO TER SIDO MARCADA DATA PARA COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO SR. MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO NA CFFC.

REQUERIMENTO Nº 244/11 - do Sr. Sérgio Brito - que "requer a realização de visitas técnicas nas obras do PAC que especifica".
NÃO DELIBERADO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

REQUERIMENTO Nº 245/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita que seja convocada a Ministra da Cultura, Sra Anna Maria Buarque de Hollanda, a fim de esclarecer a autorização da destinação de R$ 12,3 milhões para a produção do Rock in Rio Brasil 2011, via Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet)".
NÃO DELIBERADO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.