|
|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FINANÇAS E
TRIBUTAÇÃO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO
ORDINÁRIA EM 09/11/2011
|
|
|
| 1 - |
SUGESTÃO
DE EMENDA AO PPA - COMISSÕES Nº 1/11 -
do Sr. João Dado - que "solicita apresentação de emenda da Comissão de
Finanças e Tributação ao Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período
de 2012-2015 - Projeto de Lei nº 29/2011-CN. EMENTA: APRIMORAMENTO DO
CONCEITO DE VALOR DE REFERÊNCIA". |
| 2 - |
SUGESTÃO
DE EMENDA AO PPA - COMISSÕES Nº 2/11 -
do Sr. João Dado - que "solicita apresentação de emenda da Comissão de
Finanças e Tributação ao Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período
de 2012-2015 - Projeto de Lei nº 29/2011-CN. EMENTA: AVALIAÇÃO DO PPA
2012/15 INFORMADO AO CONGRESSO NACIONAL". |
| 3 - |
SUGESTÃO
DE EMENDA AO PPA - COMISSÕES Nº 3/11 -
do Sr. João Dado - que "solicita apresentação de emenda da Comissão de
Finanças e Tributação ao Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período
de 2012-2015 - Projeto de Lei nº 29/2011-CN. EMENTA: CONCEITO DE
EMPREENDIMENTO DE GRANDE PORTE". |
| 4 - |
SUGESTÃO
DE EMENDA AO PPA - COMISSÕES Nº 4/11 -
do Sr. João Dado - que "solicita apresentação de emenda da Comissão de
Finanças e Tributação ao Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período
de 2012-2015 - Projeto de Lei nº 29/2011-CN. EMENTA: DIRETRIZ - ART. 4º -
EFICIÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS" . |
| 5 - |
SUGESTÃO
DE EMENDA AO PPA - COMISSÕES Nº 5/11 -
do Sr. João Dado - que "solicita apresentação de emenda da Comissão de
Finanças e Tributação ao Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período
de 2012-2015 - Projeto de Lei nº 29/2011-CN. EMENTA: DISPENSA DO PPA
EMPREENDIMENTOS COM EXECUÇÃO EM UM SÓ EXERCÍCIO". |
| 6 - |
SUGESTÃO
DE EMENDA AO PPA - COMISSÕES Nº 6/11 -
do Sr. João Dado - que "solicita apresentação de emenda da Comissão de
Finanças e Tributação ao Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período
de 2012-2015 - Projeto de Lei nº 29/2011-CN. EMENTA: PAC COMO PRIORIDADE,
DESDE QUE SUAS AÇÕES SEJAM APROVADAS PELO CONGRESSO NACIONAL".
|
| 7 - |
SUGESTÃO
DE EMENDA AO PPA - COMISSÕES Nº 7/11 -
do Sr. João Dado - que "solicita apresentação de emenda da Comissão de
Finanças e Tributação ao Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período
de 2012-2015 - Projeto de Lei nº 29/2011-CN. EMENTA: SUPRESSÃO DO § 3º DO
ART. 10 QUE PERMITE CRITÉRIOS ADICIONAIS PARA INICIATIVAS".
|
| 8 - |
SUGESTÃO
DE EMENDA AO PPA - COMISSÕES Nº 8/11 -
do Sr. João Dado - que "solicita apresentação de emenda da Comissão de
Finanças e Tributação ao Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período
de 2012-2015 - Projeto de Lei nº 29/2011-CN. EMENTA: UNICIDADE E
EXCLUSIVIDADE DE INICIATIVA PARA EMPREEDIMENTO DE GRANDE PORTE".
|
| 9 - |
SUGESTÃO
DE EMENDA AO PPA - COMISSÕES Nº 9/11 -
do Sr. João Dado - que "solicita apresentação de emenda da Comissão de
Finanças e Tributação ao Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período
de 2012-2015 - Projeto de Lei nº 29/2011-CN. EMENTA: TIPOLOGIA DOS
PROGRAMAS NO PPA - ART. 5º, I - PROGRAMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS".
|