CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 09/11/2011


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 54/11 - do Sr. João Paulo Lima - que "requer a reinclusão de representante do município de Fortaleza - CE, entre os participantes do Seminário para debater a Mobilidade Urbana, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 231/03 - do Sr. Bernardo Ariston - que "dispõe sobre a criação de áreas e instalação de assentos para pessoas portadoras de deficiência (PPDs) e pessoas obesas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ROBERTO BRITTO.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 231-D/03.
APROVADO UNANIMEMENTE O PARECER.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 549/11 - do Sr. Weliton Prado - que "dispõe sobre a criação do Selo Verde de controle e redução do esgotamento sanitário".
RELATOR: Deputado EDIVALDO HOLANDA JUNIOR.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 781/11 - do Sr. Geraldo Resende - que "dispõe sobre a cobrança de taxa pelo corte de árvore com o fim de financiar a arborização urbana".
RELATORA: Deputada ROSANE FERREIRA.
PARECER: pela rejeição.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ROBERTO BRITTO (PP-BA), DEP. ROSANE FERREIRA (PV-PR) E DEP. HEULER CRUVINEL (PSD-GO).
VISTA AO DEPUTADO ROBERTO BRITTO.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.327/11 - do Sr. Wellington Fagundes - que "altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade, para incluir critérios de classificação do espaço urbano e rural, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado HUGO MOTTA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ZOINHO.