CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2330, DE 2011, DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RELATIVAS À COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA DE 2013 E À COPA DO MUNDO FIFA DE 2014, QUE SERÃO REALIZADAS NO BRASIL"
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 01/11/2011

Reunião Deliberativa


A - Audiência Pública. 

Compareceram os Convidados:

  • Sr. Guilherme Rosa Varella, advogado, representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC (Req. 13/11);

  • Sr. Vinícius Marques de Carvalho, Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, representando a diretora do departamento de Proteção e Defesa do Consumidor/MJ (Req. 13/11);

  • Srª Maria Inês Dolci, Coordenadora da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE (Req. 13/11);

  • Sr. Hélio Meirelles, representante do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI.

  • O Sr. Guilherme Athia, Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Artigos Esportivos - MOVE (Req. 10/11) não compareceu à reunião.

    •                                                 

    A -

    Matéria Sobre a Mesa:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 35/11 - do Sr. José Rocha - (PL 2330/2011) - que "solicita seja convidado o Sr. Romário de Souza Faria (Dep. Romário), Jogador Titular da Seleção Brasileira Tetra Campeã do Mundo, a comparecer a esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil"".
    RELATOR: a designar
    PARECER: a proferir.
    APROVADO.


    B -

    Requerimentos:


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 31/11 - do Sr. Waldenor Pereira - que "requer a realização de Audiência Pública, com o Sr. Ministro Aldo Rebelo, para discutir o PL 2.330/2011, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil".
    APROVADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 32/11 - do Sr. Vicente Candido - (PL 2330/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Antonio Rangel Bandeira, Coordenador Nacional da Rede Desarma Brasil".
    APROVADO E SUBSCRITO PELO DEP. RENAN FILHO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 33/11 - do Sr. Wilson Filho - que "solicita que sejam homenageados os brasileiros considerados os melhores jogadores no Mundo, por esta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei 2.330/2011, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil: 1) Arthur Antunes Coimbra, o "Zico" considerado o melhor jogador de futebol dos anos 1980 e Marta Vieira da Silva escolhida como melhor futebolista do mundo por cinco vezes consecutivas"".
    APROVADO.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 34/11 - do Sr. Wilson Filho - que "requer a realização de Audiência Pública, em João Pessoa - PB, 2para discutir o PL 2.330/2011, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil".
    APROVADO.