Às onze horas e trinta e três minutos do dia primeiro de novembro de dois mil e onze, reuniu-se, ordinariamente, o Grupo de trabalho que promove a Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social destinada a discutir propostas que interessam à classe trabalhadora e aos empresários, na Sala de Reuniões da Mesa Diretora da Câmara, com a presença dos Deputados Eduardo Gomes - Coordenador; Arolde de Oliveira, Assis Melo, Eduardo Sciarra, Guilherme Campos, Paulo Pereira da Silva e Vicentinho - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Ademir Camilo, Carlos Sampaio, Jorge Corte Real, Júlio Delgado, Paulo Magalhães e Roberto Santiago. ABERTURA: Havendo número regimental, o Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 2ª Reunião, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Eduardo Sciarra. Não havendo quem quisesse discuti-la, foi aprovada por todos os membros presentes. EXPEDIENTE: O Coordenador deu conhecimento ao Plenário da designação pela Consultoria de Orçamento da Drª Maria Emília Miranda Pureza, para assessorar os deputados e relatores. ORDEM DO DIA: a) Definição dos temas prioritários a serem debatidos na Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social; b) Designação dos relatores; c) Abertura de prazo para manifestação das entidades de classes se manifestarem por meio de notas técnicas. Dentro dos debates do Item "a" da Pauta, o Deputado Paulo Pereira da Silva sugeriu iniciarem-se os estudos pelo tema Terceirização. O Deputado Eduardo Sciarra apresentou lista de nove temas: Pls 1153/2011, 773/2011, 5140/2005, 5019/2009, 1033/2003, 7386/2006 e 951/2011, PLP 378/2006 e PDC 2839/2010. O Deputado Vicentinho propôs como prioritários os assuntos: PEC sobre o Trabalho Escravo; 40 horas Semanais; Terceirização; Segurança e Saúde do Trabalhador e Regulamentações Profissionais. O Deputado Assis Melo sugeriu os temas: Fim do Fator Previdenciário; Redução da Jornada (em situação de crise no empreendimento), Convenção 151 da OIT; Convenção 158 da OIT, Trabalho Decente, Práticas Antissindicais e Pl 400/11 (uso de câmeras de vídeo), aos quais foi adicionada a PEC sobre Trabalho Escravo e Duração da jornada (40 horas semanais). Como resultado dos debates, o Coordenador colocou em deliberação uma lista de dezenove temas a serem prioritariamente debatidos pelo Grupo de Trabalho. São eles, os nove itens apresentados pelo Deputado Eduardo Sciarra e os nove apresentados pelo Deputado Assis Melo; além desses, o tema Terceirização, comum aos dois segmentos. Em votação, foram aprovados os dezenove temas. O tema Terceirização foi escolhido como o primeiro a ser discutido, já na próxima reunião. Item "b" da Pauta: o Deputado Jorge Corte Real e Deputado Vicentinho foram confirmados os Relatores do tema Terceirização, respectivamente, pelo segmento dos empresários e de trabalhadores. Item "c" da Pauta: O Coordenador anunciou a abertura de prazo de três semanas para que as entidades de classe representativas de empresários e de trabalhadores se manifestem sobre os temas escolhidos. São elas: CNI, CNC, CNA, CNDL, CACB, OCB, CNT e CNF. CUT, Força Sindical, CTB, UGT, CGTB e Nova Central Sindical de Trabalhadores. ENCERRAMENTO: Não havendo nada mais a tratar, o Coordenador convocou reunião para o dia 22 de novembro, às 17 horas, com a seguinte pauta: Debate sobre o tema Terceirização. Os trabalhos foram encerrados às doze horas e vinte minutos. E, para constar, eu ______________________, Valdivino Tolentino Filho, Secretário, lavrei a presente Ata, que após ser aprovada, será assinada pelo Coordenador ______________________, Deputado Eduardo Gomes, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental desta reunião.