COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
54ª
LEGISLATURA - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
ATA DA
SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 01 DE NOVEMBRO DE
2011
Às dez horas e vinte e cinco
minutos do dia primeiro de novembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos
Deputados, com a presença dos Senhores Deputados João Paulo Cunha - Presidente;
Alessandro Molon, Anthony Garotinho, Antonio Bulhões, Arnaldo Faria de Sá,
Danilo Forte, Dimas Fabiano, Dr. Grilo, Edson Silva, Eduardo Cunha, Eliseu
Padilha, Fábio Ramalho, Fabio Trad, Félix Mendonça Júnior, Jilmar Tatto,
Jorginho Mello, José Mentor, Luiz Couto, Marçal Filho, Mauro Benevides, Osmar
Serraglio, Paes Landim, Roberto Teixeira, Ronaldo Fonseca, Valtenir Pereira,
Vieira da Cunha e Wilson Filho - Titulares; Daniel Almeida, Dilceu Sperafico,
Francisco Escórcio, Gonzaga Patriota, Hugo Leal, João Magalhães, José Carlos
Araújo, Lourival Mendes, Márcio Macêdo, Márcio Reinaldo Moreira, Nazareno
Fonteles, Nilton Capixaba, Pauderney Avelino, Pedro Uczai, Roberto Balestra,
Sandro Alex e Sérgio Barradas Carneiro - Suplentes. Deixaram de comparecer os
Deputados Almeida Lima, André Dias, Arthur Oliveira Maia, Bonifácio de Andrada,
Carlos Bezerra, Cesar Colnago, Delegado Protógenes, Efraim Filho, Esperidião
Amin, Evandro Milhomen, Felipe Maia, Henrique Oliveira, João Campos, João Paulo
Lima, Jutahy Junior, Luiz Carlos, Marcos Medrado, Maurício Quintella Lessa,
Mendonça Filho, Mendonça Prado, Nelson Pellegrino, Odair Cunha, Onyx Lorenzoni,
Pastor Marco Feliciano , Paulo Maluf, Ricardo Berzoini, Roberto Freire, Rubens
Otoni, Sandra Rosado, Solange Almeida, Vicente Arruda, Vicente Candido e Vilson
Covatti. O Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a
Ata da septuagésima segunda reunião ordinária realizada em vinte e sete de
outubro. Em votação, foi aprovada contra o voto do Deputado Anthony Garotinho. O
Deputado Anthony Garotinho solicitou verificação de votação. O Presidente
procedeu à chamada nominal. Votaram sim os Deputados Alessandro Molon,
Jilmar Tatto, João Paulo Cunha, Luiz Couto, Eliseu Padilha, Mauro Benevides,
Wilson Filho, Edson Silva, Valtenir Pereira, Fábio Ramalho, Fabio Trad, Paes
Landim – Titulares, Márcio Mâcedo, Pedro Uczai, Francisco Escórcio, Pauderney
Avelino, Lourival Mendes – Suplentes. Votou não o Deputado Anthony Garotinho.
Encerrada a votação, o Senhor Presidente proclamou o resultado: foram computados
dezoito votos, sendo dezessete favoráveis e um contrário. Não havendo quórum
regimental para deliberação, o Senhor Presidente encerrou a reunião às dez horas
e trinta e um minutos, antes convocando reunião ordinária, para a próxima
terça-feira, oito de novembro, às catorze horas e trinta minutos, para apreciar
os itens da pauta a ser divulgada na próxima sexta-feira e encaminhada por meio
eletrônico. E, para constar, eu ________________, Rejane Salete Marques, lavrei
a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado João Paulo Cunha, ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados.