CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 01/11/2011

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 09h

A -

Urgência Art. 151, I, "j" do RICD:


VOTAÇÃO

1 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 220/11 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 692/2010) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Libéria sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 7 de abril de 2010".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Adiada a continuação da votação por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO), em 11/10/2011.
Adiada a votação por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO), em 27/10/2011.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:30), em 11/10/2011.


DISCUSSÃO

2 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 45/11 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 589/2010) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Belize, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


3 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 48/11 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 508/2010) - que "aprova o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Libéria sobre Cooperação Educacional, celebrado em Brasília, em 7 de abril de 2010".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


4 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 229/11 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 21/2011) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Congo sobre o exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Brasília, em 9 de setembro de 2010".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


5 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 298/11 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 487/2010) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes de Membros de Missão Diplomática e Repartições Consulares, celebrado no Rio de Janeiro, em 28 de maio de 2010".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


6 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 313/11 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 706/2010) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Brasília, em 2 de fevereiro de 2010".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


7 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 324/11 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 517/2008) - que "aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, celebrado em Brasília, em 16 de abril de 2008".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


B -

Prioridade:


DISCUSSÃO

8 -

PROJETO DE LEI Nº 5.120/01 - do Sr. Alex Canziani - que "dispõe sobre as atividades das Agências de Viagens e Turismo. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


C -

Ordinária:


DISCUSSÃO

9 -

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 25/11 - do Sr. Vitor Paulo - que "cria o Grupo Parlamentar Brasil - Países Caribenhos"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.