Reunião Deliberativa:

Discussão sobre as emendas da Comissão de Turismo e Desporto ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2012).

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 114/11 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita sejam convidados para Reunião de Audiência Pública o Ministro do Esporte, Orlando Silva, o Secretário Executivo do Ministério do Esporte, Waldemar Manoel Silva de Souza e o Assessor Especial de Futebol do Ministério do Esporte, Alcino Reis, para prestarem esclarecimentos sobre denuncias relativas ao Ministério do Esporte".
NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM.

REQUERIMENTO Nº 124/11 - do Sr. Valadares Filho - que "requer a realização de visita técnica à cidade de Aracaju/SE".
NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM.

REQUERIMENTO Nº 125/11 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer convidar o Ministro de Estado da Educação, o Ministro do Esporte, o Presidente do COB e o Presidente do Sistema CONFEF/CREFs, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados".
NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM.

REQUERIMENTO Nº 126/11 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer a realização de audiência pública para debater as denúncias de irregularidades no Programa Segundo Tempo do Ministério dos Esportes".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 127/11 - do Sr. Fábio Souto - que "solicita a convocação do Ministro de Estado do Esporte, Sr. Orlando Silva de Jesus Júnior, a fim de prestar esclarecimentos sobre as denúncias de fraudes no âmbito do Programa Segundo Tempo, de responsabilidade do Ministério do Esporte".
NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM.

REQUERIMENTO Nº 128/11 - do Sr. Fábio Souto - que "requer que seja convidado o Sr. Célio Soares Pereira, a fim de prestar depoimento sobre as denúncias de fraudes no âmbito do Programa Segundo Tempo, de responsabilidade do Ministério do Esporte".
NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM.

REQUERIMENTO Nº 129/11 - do Sr. Fábio Souto - que "requer que seja convidado o Sr. João Dias Ferreira - soldado da Polícia Militar do Distrito Federal, a fim de prestar depoimento sobre as denúncias de fraudes no âmbito do Programa Segundo Tempo, de responsabilidade do Ministério do Esporte".
NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM.

REQUERIMENTO Nº 130/11 - dos Srs. Otavio Leite e Duarte Nogueira - que "requerem a realização de Reunião de Audiência Pública, com os Srs. Fredo Ebling, Waldemir Emanuel Pereira Rangel e Wadson Nathaniel Ribeiro para esclarecimentos sobre denúncias de desvios de recursos públicos no Ministério do Esporte".
NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM.

REQUERIMENTO Nº 131/11 - dos Srs. Otavio Leite e Duarte Nogueira - que "requerem a realização de Reunião de Audiência Pública, com a presença da Sra. Karina Valéria Rodrigues e dos Srs. Reinaldo Morandi, João Dias Ferreira e Célio Soares Pereira para esclarecimentos sobre denúncias de desvios de recursos públicos no Ministério do Esporte".
NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM.

REQUERIMENTO Nº 132/11 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer a realização de audiência pública para debater denúncia de cobrança de propina por parte do Ministério do Esporte, por intermédio de convênio realizado com a Igreja Batista Gera Vida de Brasília para o Programa Segundo Tempo do Ministério dos Esportes".
NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 442/07 - da Sra. Sandra Rosado - que "altera a constituição do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR, criado pelo Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971 e modificado pelo Decreto-Lei nº 1.439, de 30 de dezembro de 1975". (Apensado: PL 5402/2009)
RELATOR: Deputado RUY CARNEIRO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 5402/2009, apensado.
NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM.

PROJETO DE LEI Nº 1.132/11 - do Sr. Jânio Natal - que "dispõe sobre o acesso gratuito a praças desportivas mantidos pelo Poder Público, para ex-atleta profissional".
RELATORA: Deputada JÔ MORAES.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado André Figueiredo, em 14/09/2011.
NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM.