CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8046, DE 2010, DO SENADO FEDERAL, QUE TRATA DO "CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL" (REVOGA A LEI Nº 5.869, DE 1973)
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/10/2011


A -

Audiência Pública: 


Tema: "Procedimentos Especiais" - Relator-Parcial: Dep. Bonifácio de Andrada

Estiveram presentes os seguintes convidados:

  • MARCOS DESTEFENNI, Promotor de Justiça de São Paulo (Req. 32);

  • SÉRGIO CRUZ ARENHART, Procurador da 4ª Região - Porto Alegre/RS (Req. 34);

  • LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA, Procurador do Estado de Pernambuco; professor da UFP (Req. 32);

  • FREDIE DIDIER JUNIOR, Advogado; Professor Adjunto do Curso de Direito da UFBA (Req. 10);

  • LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO, Advogado; Professor da Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande - UCDB. (Req. 10 e 35); e

  • SÉRGIO MURITIBA, Advogado; Professor e Diretor da Escola de Direito de Campo Grande (Req. 10).


    • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 53/11 - do Sr. Paes Landim - (REQ 29/2011) - que "requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Professor Antônio Cláudio da Costa Machado, para discorrer sobre o tema em análise neste fórum".
    APROVADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 54/11 - do Sr. Valtenir Pereira - (PL 8046/2010) - que "requer a realização de conferência no estado do Mato Grosso a fim de promover o debate acerca do novo Código de Processo Civil".
    PREJUDICADO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 46/2011 em 19/10/11.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 55/11 - do Sr. Fabio Trad - que "requer que seja convidado o Dr. Marcelo Navarro, para participar de audiência pública no âmbito desta Comissão".
    APROVADO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 56/11 - do Sr. Sérgio Barradas Carneiro - (PL 8046/2010) - que "requer que seja convidada a comparecer a esta Comissão Especial, a Ministra do STJ Fátima Nancy Andrighy, para discorrer sobre o tema em análise neste fórum".
    APROVADO.