CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2330, DE 2011, DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RELATIVAS À COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA DE 2013 E À COPA DO MUNDO FIFA DE 2014, QUE SERÃO REALIZADAS NO BRASIL"
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/10/2011


Reunião Deliberativa


A -

Reunião Deliberativa:


Compareceu à audiência pública o Sr. Daniel Iliescu, Presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE. Os representantes do Ministério da Justiça e do Conselho Nacional dos Idosos justificaram as ausências. 


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 18/11 - do Sr. Waldenor Pereira - que "requer a realização de Audiência Pública, em Vitória da Conquista - Bahia, para discutir o PL 2.330/2011, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil".
APROVADO COM A RETIFICAÇÃO DO TERMO "AUDIÊNCIA PÚBLICA" PARA SEMINÁRIO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 19/11 - do Sr. Waldenor Pereira - que "requer a realização de Audiência Pública, em Salvador - Bahia, para discutir o PL 2.330/2011, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil"
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 20/11 - do Sr. Fábio Faria - que "solicita que sejam homenageados os brasileiros considerados os melhores jogadores de Copa do Mundo, por esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil" às seguintes personalidades: Ronaldo Nazário, Romário Faria e Edson Arantes do Nascimento, "Pelé"".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 21/11 - do Sr. Afonso Hamm - que "solicita que seja convidado o Sr. Francisco Novelletto Neto, Presidente da Federação Gaúcha de Futebol, a comparecer a esta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil" e para apresentar os preparativos do Estado na realização da Copa do Mundo de 2014".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 22/11 - do Sr. Afonso Hamm - que "solicita que seja convidado o Sr. Giovanni Luigi, Presidente do Sport Club Internacional, a comparecer a esta Comissão para esclarecer sobre a situação do Estádio Beira-Rio, que conforme anuncio da FIFA ficou fora da Copa das Confederações em 2013".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 23/11 - do Sr. José Rocha - (PL 2330/2011) - que "solicita seja convidado o Sr. Carlos Alberto Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil, a comparecer a esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil"".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 24/11 - do Sr. José Rocha - (PL 2330/2011) - que "solicita seja convidado o Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda, a comparecer a esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil"".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 25/11 - do Sr. Vicente Candido - (PL 2330/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública com a participação do Sr. Henrique Nelson Calandra, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 26/11 - do Sr. Vicente Candido - (PL 2330/2011) - que "requer a realização de Conferências Públicas/Seminários nas regiões Sudeste, na cidade de São Paulo, Nordeste, na cidade de Fortaleza, Sul, na cidade de Porto Alegre, Centro-Oeste, na cidade de Brasília e Norte, na cidade de Manaus, com os Procuradores de Justiça dos Ministérios Públicos dos respectivos estados sedes e demais órgãos e entidades locais que indica".
APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 27/11 - do Sr. Afonso Hamm - que "solicita que sejam criadas sub-relatorias da Comissão Especial nas 12 cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014 para realização de debates e elaboração de proposições tendo como base os eixos temáticos da Lei Geral da Copa - PL 2330/2011".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. COMPETÊNCIA REGIMENTAL DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 28/11 - do Sr. Maurício Quintella Lessa - que "requer a realização de Audiência Pública com os senhores ministros presidentes do TCU - Tribunal de Contas da União e CGU - Controladoria Geral da União, para discutir o PL 2.330/2011, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil".
APROVADO.